Sessão Ordinária / Lideranças

O período de Lideranças, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, pautou os projetos apresentados pelo prefeito municipal, Nelson Marchezan Júnior:

PLANTA DE VALORES - Adeli Sell (PT) ressaltou que o seu partido prezará pelo correto processo legal na tramitação dos projetos de lei entregues pelo prefeito municipal. Segundo ele, o projeto relativo à planta de valores é semelhante ao apresentado no ano de 2017, mas sua bancada ainda precisa ver o projeto como um todo. “Não podemos ter aumento de tributos; mexer na planta de valores não é necessariamente aumentar os valores em todos os níveis”, ressaltou. Para o vereador, deve haver mudança nas zonas fiscais. Por fim, ele sugeriu que fosse criada uma comissão especial para tratar do assunto. (AF)

EDUCAÇÃO - Professor Alex Fraga (PSOL) falou sobre o projeto desenvolvido desde março em Porto Alegre, que visitou todas as escolas municipais de ensino fundamental e médio e que organizou um relatório com dados sobre sua situação estrutural. “Acompanho de perto o que acontece nas escolas e estou preocupado com a série de modificações que precarizam as condições de trabalho na área da educação.” Como exemplo, falou da retirada da hora-atividade fora da escola, que é garantida por lei federal, e da proibição de que os professores e funcionários da rede pública se alimentem nos refeitórios das escolas. Segundo ele, não há estrutura adequada dentro das instituições de ensino para que os professores façam seu planejamento de aulas, assim como não há local e equipamentos para que aqueçam sua refeição. “O que temos no município é um ataque frontal ao direito que essas crianças têm a uma educação de qualidade”, destacou. (AF)

REGIMES DE TRABALHO - De acordo com Sofia Cavedon (PT), os projetos apresentados recentemente pelo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, são os mesmos de 2017, que já não tinham a aceitação da bancada de oposição. Para ela, o argumento utilizado por Marchezan exagera o gasto com pessoal, contrariando dados do Tribunal de Contas do Estado. “Sobre o regime de trabalho, o prefeito mantém a posição de decidir ano a ano se será ou não prorrogado o regime do servidor”, contou. Segundo Sofia, os regimes de trabalho atuais valem até agosto de 2018, sem confirmação de recontratação, o que permite que a carga horária dos funcionários seja reduzida. “O prefeito não ouviu a cidade nem a Câmara e os servidores. Destruir a carreira pública é destruir a cidade de Porto Alegre”, concluiu. (AF)

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)