Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3/5), em tempos de Lideranças partidárias e Comunicações, os vereadores de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:

DIABETES - Tarciso Flecha Negra (PSD) foi à tribuna para dizer que, devido ao aumento dos casos de diabetes no país, encaminhará o desarquivamento de seu projeto que obriga bares, restaurantes e afins a oferecerem alimentação adequada aos diabéticos em Porto Alegre. “O diabético precisa ter uma opção de alimentação mais saudável na cidade”, justifica. O parlamentar, que possui a doença, disse que através da prática de esportes e adoção de alimentação regrada conseguiu controlá-la. “Se quando criança eu tivesse tido um cuidado maior, talvez não sofresse com o problema”, disse. Tarciso reiterou ainda que a doença é silenciosa e manifestou apoio a campanhas de prevenção. “Com a vida não se brinca”, resumiu. (PE)

AUDIÊNCIA – Fernanda Melchionna (PSOL) falou sobre a audiência pública realizada na Câmara que discutiu o Plano de Metas (Prometas) do Executivo para o período de 2017 a 2020. “O plano acaba sendo uma carta de intenções na medida que o governo não apresenta dados para fazer mensurações ano a ano, que dificulta a análise anual das metas, que é determinada pela lei”, criticou Fernanda. A vereadora também considerou algumas medidas propostas no documento como “extremamente tímidas” e disse que algumas propostas do Prometas se contradizem com as ações do governo em seus primeiros meses. “Dizem que querem auxiliar moradores de rua e cortam verbas da Fasc”, ironizou a parlamentar, que também condenou um possível parcelamento de salário dos servidores. “Contradições gigantes, em um município que está vendo as políticas sociais irem para o brejo”, completou. (PE)

REFORMA - Rodrigo Maroni (PR) se mostrou preocupado com a proposta de reforma administrativa que a Prefeitura pretende enviar ao Legislativo. “Aparentemente essa reforma muda muito, mas muda para pior”, declarou, afirmando que o governo não vem sendo “bem conduzido”. Maroni também criticou a redução dos serviços da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda). “Fico preocupado se, com esta reforma, não se vai inviabilizar o trabalho da secretaria”, assegurou. O vereador também se disse favorável à economia e o gasto racional dos recursos públicos, ponderando que não acredita que a reforma proposta pelo Executivo resolverá os problemas da cidade. “Serei um crítico se a reforma mantiver o que acontece hoje na Seda”, finalizou. (PE)

AUDIÊNCIA II - Aldacir Oliboni (PT) disse esperar que chegue na Câmara ainda nesta quarta-feira o projeto do Executivo que trata sobre subsídios aos agentes comunitários de saúde. “Assim que chegar, levaremos o assunto para a reunião de líderes, para agilizar a tramitação e viabilizar o pagamento”, garantiu. O parlamentar, que também participou da audiência de apresentação do Prometas, afirmou que o plano foi “mal elucidado” na ocasião. “Uma das metas da saúde fala no aumento de 10% no número de pessoas atendidas pelas equipes do Programa Saúde da Família, mas para isso são necessários mais profissionais, que o governo não disse como pretende chamar”, criticou. Oliboni disse ainda que o Prometas ficou “distante” das necessidades de Porto Alegre. “Algumas coisas são difíceis de acreditar, mas vamos torcer que o governo seja bom para todos”, encerrou. (PE) 

SAÚDE - André Carús (PMDB) fez um registro importante de uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que tratou de políticas públicas e opiniões de especialistas sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. Carús falou de situações críticas de falta de atendimento adequado nos hospitais da capital. O tema sobre depressão também foi tratado pelo vereador na tribuna. Conforme ele, é preciso desenvolver uma série de ações de conscientização desta doença silenciosa e que, nem sempre percebida, atinge o emocional das pessoas. (MF) 

ÔNIBUS - Adeli Sell (PT) criticou problemas do transporte coletivo de passageiros em Porto Alegre. Para Adeli, o setor afronta o cidadão com frequentes atrasos e má qualidade dos veículos. Seguidamente o vereador disse receber diversas reclamações dos usuários que dependem de ônibus. Adeli também fez crítica em relação à fiscalização de trânsito. Segundo ele, em pleno feriado de 1º de maio agentes da EPTC realizavam fiscalização em ruas praticamente desertas, enquanto o atraso cometido pelos ônibus não são fiscalizados, o que prejudica a população.  (MF) 

LEGISLATIVO - Cassiá Carpes (PP) falou sobre suposta concessão de cargos aos vereadores em troca de apoio ao governo municipal na Câmara, tema veiculado em jornal de grande circulação no estado. Cassiá defendeu que a Câmara é um órgão legislativo regulador e que automaticamente serão trabalhados bons debates para a cidade. Ao afirmar que apoia o prefeito Marchezan, disse que não quer dizer que tenha a obrigação de apoiar todos os projetos desta gestão e acredita na independência dos poderes.  (MF) 

GESTÃO - Fernanda Melchionna (PSOL) aproveitou o tema abordado pelo vereador Cassiá Carpes (PP) para criticar negociações com o governo municipal e também falou que não irá compor com um governo que ataca os municipários. Melchionna também falou de problemas nos abrigos de crianças e adolescentes sob tutela do estado. De acordo com a vereadora, há uma crise de assistência nas políticas públicas. “O estado que deveria garantir acaba tirando os direitos de crianças e adolescentes”, lamentou. Ela ainda defendeu ampliar o controle público para garantir investimento e melhorias nesta questão. (MF) 

JORNALISTA - Destacando que a data de hoje, 3 de maio, é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Moisés Maluco do Bem (PSDB) disse ter enviado mensagem ao jornalista Paulo Germano, de Zero Hora, pela referência "infeliz" que o jornalista teria feito aos vereadores em sua coluna. De acordo com o vereador, Germano teria faltado com a verdade ao dizer que a base do governo na Câmara tem 25 integrantes. "Na verdade, ela é constituída por dez vereadores. A afirmação (de Germano) ofende e coloca sob suspeita parlamentares que pertencem a bancadas independentes." Para Moisés, o prefeito Marchezan Júnior tem uma "concepção especial" no trato com o Legislativo e buscará apoio de todos os vereadores em determinadas votações. (CS)

VOTAÇÕES - Sobre o pacote de projetos enviado à Câmara pelo prefeito Marchezan Júnior, João Bosco Vaz (PDT) disse que votará favoravelmente à manutenção das Secretarias do Esporte e a dos Direitos dos Animais. Disse que ainda tem dúvidas sobre o aumento da alíquota do Previmpa de 11% para 14%, proposto pelo Executivo, e que gostaria que fossem apresentados os cálculos atuariais que embasam esta proposta. "Não se pode julgar o conjunto de projetos sem conhecer o conteúdo, temos de aprovar o que for bom para a cidade. Cada governo que assume tem o direito de apresentar as mudanças que deseja, e a Câmara as aprova ou não." (CS)

AJUDA - Dr. Goulart (PTB) disse que vários segmentos do funcionalismo têm procurado ajuda dos vereadores, tais como os técnicos de enfermagem e os guardas municipais que fizeram concurso público para a prefeitura e ainda não foram chamados. Goulart defendeu que o Executivo negocie com os servidores municipais a reposição salarial e disse estranhar quando o Executivo menciona falta de recursos, pois o ex-prefeito José Fogaça afirmou que havia entregue a prefeitura saneada para o seu sucessor, José Fortunati. Lembrou que, por interferência sua e de Dr. Thiago (DEM), a área de saúde mental do Hospital Parque Belém pode ser mantida. (CS)

DEBATES - Reginaldo Pujol (DEM) disse que os projetos do Executivo enviados à Câmara deverão ocupar os debates dos vereadores, nos próximos dias, devido à importância das propostas. Adiantou que não costuma adiantar seu posicionamento nas votações, mas pode afirmar que votará favoravelmente à manutenção da Secretaria Municipal de Esporte. "Ainda aguardamos a proposta sobre a estrutura administrativa. Reafirmo meu compromisso de pugnar pela manutenção de todos os programas da Secretaria de Esportes.​" (CS)

INDEPENDÊNCIA - Dr. Thiago (DEM) destacou que desde o início de sua presença na Câmara votou de maneira independente. “Se o projeto é correto para a cidade, nós caminhamos juntos. Colocamos isso de maneira muito clara. Não faremos diferente nesse conjunto de projetos que vem do Executivo, pois tenho muitas dúvidas sobre alguns. Não se pode fazer uma lei que não valha para todos, senão perdemos a retidão e coerência nos processos”, salientou. O parlamentar ressaltou ainda que a extinção Secretaria de Esportes, que recebe R$ 1 milhão do Executivo, deve ser discutida. “Quero dizer ao jornalista Paulo Germano que não é cargo que me prende a lugar nenhum. Essa condição de independência eu não abro mão. O que nos move é o fazer melhor para as pessoas”, disse. Dr. Thiago ainda fez um elogio à administração anterior sobre o primeiro ano da inauguração de uma creche na região extremo sul de Porto Alegre. “Hoje atende 120 crianças daquela comunidade, que não tinha acesso à educação infantil." (LV)

VANDALISMO - Felipe Camozato (Novo) afirmou que o que ocorreu em Porto Alegre na sexta passada foi um crime contra o trabalhador. “Sindicatos obrigaram as pessoas a não ir trabalhar. Atentaram à liberdade de escolha das pessoas. Depredaram patrimônio público, são criminosos que deveriam responder por esses crimes. Ontem tivemos notícia da decisão de soltura de José Dirceu, que não esta respondendo por seus crimes de forma adequada. É um péssimo precedente, para liberar (Eduardo) Cunha, por exemplo”, declarou, ao enfatizar que passar a mão na cabeça em crimes pequenos é ser injusto com pessoas que não têm condições de se defender e passam anos na cadeia mesmo sendo inocentes por não terem poder de influência. (LV) 

GREVE - Professor Alex Fraga (Psol) parabenizou a todos que participaram da "maior greve geral" que esse pais já viu. “Um dos maiores colégios, o Anchieta, percebeu o descompromisso do governo geral com os direitos dos trabalhadores e optou por cancelar suas aulas. Parabéns para quem teve coragem de ir às ruas lutar por um Brasil melhor. As alterações não podem ser feitas para prejudicar aqueles que mais sofrem: os trabalhadores. Esse governo que está não tem legitimidade para propor as medidas e vem sendo alvo de críticas por parte de toda a imprensa internacional. Todas as nações percebem que o que está em curso no país é um ataque direto à possibilidade de uma aposentadoria digna, aos diretos conquistados a duras penas”, finalizou. (LV)

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
          Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
          Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
          Lisie Venegas (reg. prof.13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)