Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Em período de Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras trataram dos seguintes assuntos:

EDUCAÇÃO – “Faço uma saudação a todos os porto-alegrenses e demais brasileiros que ontem se levantaram, ergueram suas vozes contra o desmonte da educação no país.” Este pronunciamento foi feito pelo Professor Alex Fraga (PSOL) ao afirmar que contingenciamento, conforme referido pelo governo federal aos cortes de verbas nesta área, deve se referir apenas a supérfluos. “Não tratamos cortes em saúde e educação da população como coisa supérflua”, destacou. Ainda conforme o vereador, mais de 80% do conhecimento técnico-científico do Brasil é produzido em universidades públicas. “A soberania da nação está em risco”, disse ainda ele, e completou: “O Brasil se encontra nas mãos de lunáticos, e isso está desestabilizando e desestruturando o país”. (HP)

EDUCAÇÃO II - Valter Nagelstein (MDB) disse se sentir obrigado a "repor a verdade": “Não tenho indignação seletiva”. O vereador apresentou ao plenário reportagem em vídeo feita com o ex-presidente Lula onde é, entre outros assuntos, anunciado corte de R$ 10 bilhões no orçamento federal, dois quais R$ 2 bilhões seriam no Ministério da Educação. Nagelstein recordou ainda que a ex-presidente Dilma também promoveu reduções de verbas nesta área. Para o vereador, os espaços de educação no país estão ocupados pela militância das esquerdas. “Por que não se levantaram contra Lula?”, questionou. “É preciso refrescar a memória, especialmente dos jovens. Os professores maquiam a história. Não há país desenvolvido sem educação, e também não sem boa política, sem coerência, sem verdade”, concluiu. (HP)

ADOÇÃO - Fernanda Jardim (PP) revelou ter protocolado projeto de lei na Câmara Municipal estendendo a concessão de licença maternidade para mulheres, do serviço público municipal, que adotarem crianças de até 12 anos. Atualmente, como lembrou, esta licença é concedida às mães adotantes apenas em casos de crianças de idade até 7 anos. “O Estatuto dos Servidores Públicos diz que, nas adoções de até 7 anos, são concedidos 120 dias de licença. Mas se a adoção for de uma criança de 8 anos, não há direito a nenhum dia”, destacou. Fernanda disse ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como crianças aqueles com até 12 anos incompletos. ”A adoção tardia tem seus desafios peculiares. Adotar uma criança com personalidade e sem vínculos estabelecidos é mais difícil”, afirmou. (HP)

ÔNIBUS - Adeli Sell (PT) disse que o sistema de transporte público da Capital está falido. Citou o caso de coletivos quebrados diariamente, exemplificando com o que aconteceu na manhã desta quinta-feira (16/5) com um T6. Lamentou que a Carris, já considerada a melhor empresa pública de transporte coletivo do país, tenha chegado a essa situação de penúria. Reclamou da negativa ao pedido de nova linha T para ligar comunidades do Extremo Sul e que tudo isso é fruto da falta de planejamento. Acrescentou que a crise do transporte coletivo se agravou diante do ingresso dos aplicativos no mercado, especialmente às linhas curtas, e que o tema, juntamente com a necessidade de execução da Lei Geral dos Táxis, será tratado na próxima semana na Cuthab. (MG)