Pontal: polêmica deu o tom na sessão que aprovou o projeto

Em uma sessão ordinária com debates acalorados, a Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (16/3), – com 22 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção – o projeto de lei do Executivo que permite a construção de empreendimentos residenciais na área do Pontal do Estaleiro, também conhecido como Ponta do Melo. O Pontal está localizado na orla do Rio Guaíba, na zona sul da Capital. Um projeto de lei do Legislativo, de teor similar, havia sido aprovado pela Câmara Municipal em novembro de 2008. Entretanto, o prefeito José Fogaça vetou a matéria, decisão que foi mantida pela Câmara. Novo projeto enviado pelo Executivo, aprovado na sessão desta segunda-feira, estabelecia também um referendo popular para saber a opinião dos porto-alegrenses sobre o tema. Na votação do projeto, no entanto, uma emenda substitui o referendo por uma consulta popular, a ser convocada em até 120 dias.

Discursos

Antes da Ordem do Dia, os parlamentares da Capital manifestaram-se pelas lideranças partidárias sobre o projeto do Pontal do Estaleiro, que norteou os pronunciamentos.

Para Sofia Cavedon (PT), a votação do projeto do Pontal do Estaleiro nesta segunda-feira (16/3) pegou a população da cidade de surpresa. "Temas importantes devem ser anunciados com antecedência para que todos possam se mobilizar e participar". Sofia entende que a votação apressada não permitiu que a população se inteirasse do assunto. “Toda orla da cidade está envolvida no processo, não só a Ponta do Melo”, ressaltou. Na sua opinião, a Câmara está se escondendo atrás de um suposto referendo: "O que não é um bom exemplo de democracia".

Pedro Ruas (PSol) reafirmou posição contrária ao projeto da Ponta do Melo, onde fica o antigo Estaleiro Só, possibilitando a construção de residências dentro do empreendimento Pontal do Estaleiro. Lembrou que há, na Casa, uma comissão especial para tratar da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) que, entre outras questões, deverá avaliar a ocupação da orla do Guaíba. "A aprovação da proposta, mesmo que inclua a exigência de um referendo popular, esvaziará o trabalho da comissão especial". Conforme Ruas, o PSol tem "absoluta convicção" de que, do ponto de vista ambiental, o projeto afetará negativamente a cidade.

Bernardino Vendruscolo (PMDB) lembrou que a mudança de regime urbanístico da Ponta do Melo já havia sido proposta pelo ex-prefeito Tarso Genro, do PT, em 2001. "Tarso trouxe a discussão para esta Casa em 2001, e foi lá que se autorizou a construção do Pontal do Estaleiro", garantiu. "Se não fosse uma emenda do vereador João Antonio Dib (PP), excluindo a possibilidade de construção de residência no local, não estaríamos hoje aqui discutindo esse assunto." Dirigindo-se à vereadora Sofia Cavedon (PT), Vendruscolo afirmou que "fica feio para um vereador omitir a verdade".

Reginaldo Pujol (Dem) disse que, ao contrário do afirmado por Sofia Cavedon (PT), a votação do projeto do Pontal havia sido acertada em reunião da Mesa Diretora e líderes na segunda-feira passada. "Ninguém pode se dizer surpreendido", enfatizou. Também afirmou que, em 2001, a possibilidade de construção de empreendimento misto (comercial e residencial) na área do antigo Estaleiro Só já era "objeto da atenção da Câmara". Pujol lembrou que o Pontal do Estaleiro será construído mesmo que o atual projeto seja derrotado na Casa. Apenas não haverá residências. O vereador garantiu que, pelo projeto, mais da metade do terreno será de uso público.

Carlos Todeschini (PT) criticou o "flagrante atropelo" do Executivo para votar um projeto de "grande envergadura na orla", como o que possibilita a construção de empreendimento misto na Ponta do Melo. Na sua opinião, a ocupação de toda a orla deve ser discutida como um todo. "O Executivo é tão rápido para algumas coisas e tão lento para outras", declarou. Todeschini ainda garantiu que o projeto de 2001 do ex-prefeito Tarso Genro vetava a construção de comércio atacadista na orla, assim como seu uso residencial.

João Antonio Dib (PP) lembrou que, quando veio à Câmara projeto que originou a Lei Complementar 470, foi pedido regime de urgência pelo então vereador Estilac Xavier (PT). Segundo Dib, não houve nenhum tipo de consulta popular. “Não houve nenhum referendo, foi discutido às pressas, não como estamos discutindo agora”, disse. Dib afirmou que e o prefeito Tarso Genro liberou construções residenciais e comerciais. “Desafio os vereadores do PT a encontrar a assinatura do senhor Tarso Fernando em algum lugar dizendo que ele era contra a construção residencial na orla”, concluiu.

Luiz Braz (PSDB) criticou Carlos Todeschini (PT), que fez uma comparação do projeto de utilização da área do antigo Estaleiro Só que hoje a Casa discute e o antigo projeto vetado. “Não há diferença entre eles, são absolutamente iguais. A pergunta é: qual a diferença de se erguer uma construção para comércio ou para residência? Eles dizem que este projeto está permitindo construções na orla, mas aquele já permitia o uso da área, o que este aqui prevê. O que se está decidindo aqui é se vamos permitir construções residenciais”, disse.

Ordem do Dia

No início da sessão, foi apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) um requerimento de adiamento do projeto por uma sessão. O Plenário reprovou a solicitação. Logo após, os vereadores discutiram o projeto, e passaram, a seguir, a encaminhar e votar seis emendas destacadas de um total de oito apresentadas. Alterações aprovadas, na semana passada, no regimento interno da Câmara permitiram que emendas fossem analisadas antes do projeto original. As emendas de número 3, 4, 6 e 8 foram rejeitadas. Já as de número 1, 2, 5 e 7 receberam aprovação dos vereadores. Em seguida ocorreu a aprovação do projeto do Pontal.

Confira as matérias relativas a votação do Pontal do Estaleiro nesta segunda-feira


Ouvidoria

Na abertura do Ordem do Dia, o presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), comunicou que, a partir desta terça-feira (17/3), o vereador Reginaldo Pujol (Dem) substituirá João Dib (PP) como ouvidor da Casa. A solenidade de posse ocorrerá às 11h30min, no quiosque da Câmara no Mercado Público da Capital, junto às comemorações de um ano do serviço junto à comunidade.

Tribuna Popular

No início da sessão ordinária, o presidente do Sindicato dos Artesãos do RS, Sérgio de Freitas Silva, reivindicou a instalação de mais dois pontos para exposições em espaços públicos de Porto Alegre. Freitas, que ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre, sugeriu que sejam criadas duas feiras no Largo Glênio Peres, em março e dezembro, como forma de ampliar as possibilidades de comercialização de produtos artesanais na Capital. "Estes dois novos eventos, somados às feiras semanais já existentes, reforçariam o trabalho dos artesãos, ampliando a renda das famílias que sobrevivem da atividade”, disse.

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)