Precariedade afeta trabalho no Conselho Tutelar 9
As precárias condições de trabalho no Conselho Tutelar da Microrregião 9, instalado desde 1º de janeiro no Bairro Lomba do Pinheiro, têm prejudicado o atendimento à comunidade. A situação do CT 9 foi constatada nesta terça-feira (4/3) pelas vereadoras Maristela Maffei (PCdoB) e Maria Celeste (PT), respectivamente presidente e relatora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O CT 9 fica no térreo do Centro Administrativo Regional da Lomba do Pinheiro, na Estrada João de Oliveira Remião, em um prédio de dois andares com diversos problemas de infra-estrutura. Entre as dificuldades citadas pela coordenadora do CT, Jacqueline Pache, está a falta de segurança e de espaço adequado para atendimento das vítimas e suas famílias e arquivamento de expedientes. Os processos na maior parte sigilosos estão armazenados no banheiro, em caixas de papelão, e muitos dos atendimentos são feitos na cozinha.
Jacqueline também contou que o CT dispõe de apenas uma linha telefônica, obrigando os quatro conselheiros a utilizarem seus celulares para trabalhar. O CT, segundo ela, precisa de estagiário e auxiliar administrativo, além de computador com Internet e máquina copiadora. Vamos a lan-houses para tirar cópias de documentos e até a limpeza temos de fazer, lamentou. Outra reivindicação é a instalação de uma parada de ônibus próxima ao CT e a sinalização do local. Precisamos de um mínimo de condições para atender, disse. Às vezes, há aqui cerca de 20 pessoas que não têm nem onde sentar.
Maristela Maffei disse que todas as informações colhidas no CT 9 serão repassadas ao presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), para que seja buscada uma solução. A vereadora lembrou que um dos papéis da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, criada há sete anos, é justamente fiscalizar a execução de políticas públicas para essa área. Maria Celeste sugeriu que seja marcada uma reunião dos conselheiros e vereadores da Frente Parlamentar com representantes do Executivo, do Ministério Público e da Coordenação dos CTs para tentar resolver a situação.
Na próxima semana, a Frente Parlamentar deverá visitar o CT 10, localizado na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na Zona Norte, que, como o CT 9, foi criado em 2007 e passou a funcionar em janeiro de 2008.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)