Prefeito quer criar Secretaria do Bem Estar Animal até 4 de julho
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou parecer relativo ao processo número 01450/11 de autoria do Executivo, nesta terça-feira (14/6). Com isso, o projeto de lei criando a Secretaria dos Direitos dos Animais (Seda) poderá ir a plenário na próxima segunda-feira, 20/6, segundo o presidente da Cosmam, vereador Thiago Duarte (PDT). Depende apenas da liderança do governo solicitar priorização para a matéria, complementou o vereador, uma vez que o parecer já foi aprovado nas demais comissões.
Presente na reunião da Cosmam, o prefeito José Fortunati (PDT), solicitou aos vereadores das diversas comissões da casa, em sua maioria dos partidos de situação, a aprovação imediata do projeto, antes mesmo do início do recesso legislativo. A última sessão plenária antes das férias regimentais dos vereadores, neste primeiro semestre, deverá ocorrer em 4 de julho. Até lá Fortunati quer ver a proposta da Seda aprovada.
Essa proposta é um salto de qualidade para a questão do bem estar animal em nossa cidade, apelou Fortunati. Para o prefeito, são muitas as dificuldades para aglutinar politicamente o legislativo em torno da proposta. Os animais não escolheram a rua. Eles são adotados quando pequenos e abandonados quando ficam grandes, complementou Fortunati.
Transversalidade
Segundo o prefeito, o projeto da Seda contempla um programa abrangente sobre o tema do bem estar animal em transversalidade com o tema da saúde pública. Sua atuação pressupõe ações conjuntas com a vigilância sanitária e a área de controle de zoonozes da Secretaria da Saúde, se preocupando com o tratamento adequado, adoção consciente, castração ou outras formas de esterelização de gatos, cachorros e de cavalos.
O vereador Beto Moesch (PP) entende que a criação da Secretaria é uma vitória da sociedade, mas sugeriu que o Executivo incorpore ao projeto em tramitação no Legislativo, um relatório entregue aos vereadores, no encontro de hoje. O documento detalha todas as atribuições da Secretaria, define seu organograma e como deverá ser incluída na estrutura orçamentária do município. Essas eram as perguntas que nós vereadores fazíamos e que agora estão bem respondidas nesse relatório. O projeto inicial era genérico, finalizou Moesch.
No detalhamento entregue hoje pela assessoria de José Fortunati aparece, por exemplo, a estrutura de profissionais da Seda: veterinários clínicos, veterinários cirurgiões, equipes de castração e de manejo e de busca de doadores para equinos. Mostra ainda que a pasta deverá ser formada por apenas um secretário, sem a figura do adjunto, e com as coordenadorias preenchidas, preferencialmente, por pessoal do quadro técnico-científico da prefeitura em funções gratificadas. Atualmente, existem 300 mil animais de rua dentro do município de Porto Alegre.
Participaram da reunião, o secretário da Smam, Luiz Fernando Zachia, o secretário-adjunto da Saúde Marcelo Bósio, representantes da Ufrgs, da Uampa e de dezenas de Ongs de defesa dos animais. Entre os vereadores, estavam presentes, também, Aldacir Oliboni (PT), Dr. Raul Torelly (PMDB), Mário Manfro (PSDB), Carlos Todeschini (PDT), Tarciso Flecha Negra (PDT), Paulinho Rubem Berta (PPS), Luciano Marcantônio (PDT), Idenir Cecchim (PMDB), Mauro Pinheiro (PT), Valdir Canal (PRB) e João Carlos Nedel (PP).
Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)