Prefeito retira urgência para votação do novo IPTU
Oficio apresentado ao plenário foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior em 19 de setembro.
Ofício assinado pelo prefeito municipal Nelson Marchezan Júnior, e datado de 19 de setembro, solicitou a retirada do Regime de Urgência na votação do projeto de lei PLCE 005/18, que trata da atualização da planta genérica de valores do IPTU. O pedido foi apregoada ao plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/9). Com isso, o texto permanece na lista de matérias incluídas no período de Ordem do Dia – momento da sessão quando são votados projetos de lei -, mas fica sem data especifica para sua apreciação por parte dos vereadores.
A solicitação de retirada da urgência deste projeto de lei foi anunciada ao plenário pelo vereador Moisés Barboza (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal. Isso foi feito tão logo foi confirmada pelo vereador Valter Nagelstein (MDB), presidente do Legislativo porto-alegrense, a existência de quórum no período de Ordem do Dia, onde este era o primeiro da lista de votação, justamente pelo pedido de Regime de Urgência feito pelo Executivo. A revisão do IPTU, juntamente com outro projetos que tiveram solicitação de urgência por parte da prefeitura – e a maioria já votada pelo plenário -, aguardava votação desde 18 de junho.
Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)