Prefeitura diz que não há troca de UBS por PSF

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) não trabalha com a ideia de conversão das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em postos do Programa de Saúde da Família (PSFs). O esclarecimento foi dado hoje (18/6) pelo representante da SMS, Fernando Ritter, aos vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam). Segundo ele, o modelo adotado é o proposto pelo Ministério da Saúde, com a chamada "parametrização". "Não há conversão da UBS em PSF. O que há é o acréscimo de equipes do PSF às UBSs. Nenhum médico ou técnico que atua nas UBSs será retirado do local."

Ritter avaliou que a "parametrização" é um avanço em relação à conversão, pois há um processo de agregação de profissionais que atuam na saúde da família às unidades de atendimento básico. O representante da SMS disse que a secretaria pretende visitar as comunidades para explicar as mudanças. "E só haverá a parametrização se a comunidade quiser", salientou Ritter.

O representante do Conselho Distrital de Saúde de Extremo Sul, Antônio Tadeu, disse que a comunidade da região é contrária à parametrização. "Não há garantia da permanência dos médicos que hoje atuam nas UBSs após a mudança. No posto do Lami, a UBS migrou para o PSF e hoje não tem mais médico".

Fernando Ritter disse que a falta de médico não tem relação com a parametrização. Conforme ele, a Prefeitura tem enfrentado dificuldade em contratar profissionais, principalmente para atuar em locais da periferia. "Os médicos querem trabalhar em locais próximos de suas casas. Além disso, há a questão salarial. Prefeituras do Interior têm pago salários muito acima da média do mercado, e Porto Alegre não pode entrar em leilão para contratar os profissionais." Hoje, disse Ritter, a Prefeitura oferece salário de R$ 10 mil para 40 horas, o que está de acordo com o mercado.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Cosmam, vereador Paulo Brum (PTB). O encontro foi sugerido por Mauro Pinheiro (PT), que manifestou preocupação com as mudanças nos postos de saúde. "A comunidade tem reclamado da mudança de UBS para PSF." Jussara Cony (PCdoB) defendeu maior diálogo. "Chama a atenção o distanciamento que há entre Prefeitura e usuários, trabalhadores da saúde e órgãos de controle social em relação à gestão da saúde pública."

Também participaram da reunião os vereadores Paulinho Motorista (PSB), Mário Manfro (PSDB) e Cláudio Janta (PDT).