Prefeitura poderá ter 30 vagas para técnico em nutrição

Com a reivindicação da abertura de concurso público para técnicos em nutrição no Município que alunos de diversas escolas do segmento compareceram, nesta terça-feira (25/5), à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Eles ouviram da representante da Secretaria Municipal de Educação (Smed) que o concurso já tramita na prefeitura e deverá ter lançado o edital em 2011 após prazos estabelecidos pela legislação em razão das eleições de outubro deste ano. Também foi apresentado pelos alunos trabalho sobre a aplicação da Lei 10.167, da vereadora Sofia Cavedon (PT) sobre alimentação saudável em bares e escolas da Capital.

Concurso

Conforme informou a coordenadora do Setor de Nutrição da Smed, Sandra Pinho, o concurso público para técnico em nutrição já está previsto e em tramitação na Secretaria de Administração da prefeitura. Entretanto, por se tratar de ano eleitoral, a coordenadora ressalta que o edital deverá ser lançado em 2011, devido à legislação. “Já foi autorizado concurso com 30 vagas e vamos pedir mais 30. Temos defasagem nesta área desde o último concurso que foi em 1994, e já tivemos aposentadorias de outros profissionais”, informou Sandra.

Sandra registrou que a prefeitura de Porto Alegre é uma das únicas cidades com técnico em nutrição atuando diretamente em escolas. Ela informa que há um técnico para cada duas escolas e que o mesmo atua 20 horas em cada instituição. “Temos refeições completas na rede escolar. Todos os alunos do Ensino Fundamental recebem pelo menos duas alimentações diárias, e quatro refeições os alunos do Ensino Infantil”, completou a coordenadora ao dizer que as escolas da rede municipal possuem também cozinheiros e auxiliares.

Leis

A professora Maria Luisa Colombo, da Escola Estadual Técnica em Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre disse que existem leis para garantir alimentação saudável nas escolas, mas afirma que não são respeitadas. “Sabemos o que uma técnica em nutrição pode fazer na alimentação. Precisamos de espaço e que acreditem na saúde e alimentação para chegar a qualidade de vida que nós queremos”, sustentou ela ao pedir a abertura de concurso.
 
Já Regina Miranda, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, disse que o escolar tem o direito à alimentação, e que o órgão tem fiscalizado e proposto políticas públicas na área nutricional em todo o Brasil. Quanto ao ingresso de técnicos disse que “é meritório e fundamental neste processo”. Alunos que são estagiários relatam a importância da presença dos técnicos na preparação destes alimentos.

Pesquisa
 
Um grupo de 10 alunas da professora Maria Luísa apresentaram estudo sobre alimentação saudável realizado na Escola Estadual Técnica em Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O objetivo era acompanhar se as escolas estaduais e particulares estavam cientes da Lei da vereadora Sofia e suas implicações. Segundo o estudo, os alimentos mais vendidos são os do tipo salgadinhos e bolos. “Não foram encontrados iogurtes e frutas na grande maioria”, relatou a aluna Priscila Souza, responsável pela apresentação na Cece.

Segundo os donos de cantinas alegaram, só com a venda de frutas, por exemplo, eles não conseguiriam sobreviver. Balas, bolachas e pirulitos também estavam entre os alimentos mais encontrados. A pesquisa procurou 15 escolas, e segundo as alunas, com exceção do Colégio Marista Ipanema (particular) as outras escolas disseram que as cantinas eram terceirizadas e não tinham responsabilidade sobre as mesmas. “Entramos como mães de aluno por não termos permissões”, disse Priscila.
 
Elas concluíram que não houve grandes modificações após o surgimento da lei pois não há fiscalização de órgãos responsáveis. O trabalho concluiu que o objetivo da pesquisa é ajudar as cantinas a combater índices negativos, e auxiliar a organizar ações que identifiquem o padrão dos alimentos comercializados. “A maioria das cantinas ainda disponibiliza alimentos de baixo valor nutricional. Necessitamos de fiscalização junto com ações de educação nutricional para promover hábitos mais saudáveis”, diz o estudo
 
Encaminhamentos:
 
Segundo Sofia Cavedon, que presidiu a reunião da Cece, a questão do concurso junto à Smed estaria encaminhada, mas a comissão vai marcar reunião com o prefeito para entregar um documento reivindicando a seleção. Também pediu que fosse avaliada a possibilidade de aceitar o estágio remunerado nos quadros da Secretaria de Educação dos técnicos em nutrição. “E vamos criar um Grupo de Trabalho para avaliar o desafio da transição da Lei aprovada pela Câmara para uma cobrança futura maior das cantinas e bares”, disse. Ela pretende pensar passos para interagir com órgãos públicos como secretarias e a comunidade escolar. “O projeto original proibia salgadinhos e doces. Com a pressão das escolas, em especial as privadas, houve um debate amplo na Casa e alterações no projeto”, informou.
 
Além da comunidade escolar, também participaram representantes do Sindicato dos Nutricionistas, da Secretaria Estadual de Educação (SEC), professores, nutricionistas e os vereadores Haroldo de Souza (PMDB), Tarciso Flecha Negra (PDT) e Fernanda Melchionna (PSOL).

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)

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