Prefeitura reafirma que EPA será fechada até junho de 2015

A Escola Municipal Porto Alegre (EPA), localizada no Centro Histórico, será fechada e 120 alunos - moradores de rua que frequentam as aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - serão remanejados para o Cmet Paulo Freire, no Bairro Santana. A EPA dará lugar a uma escola municipal de Educação Infantil que atenderá cerca de 80 crianças. A decisão da Prefeitura foi reafirmada hoje (18/11) por representantes do Executivo que participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. "A EPA funcionará até junho de 2015 e, até lá, matrículas de novos alunos serão aceitas somente para o Cmet", explicou a coordenadora do EJA na Smed, Simone Lovatto.

Lovatto garantiu que os atuais alunos da EPA serão atendidos no Cmet pelos mesmos professores que atuam hoje na Escola Porto Alegre. Segundo ela, haverá ganho de qualidade, inclusive, pois o Cmet oferece melhor infraestrutrura e mais possibilidades de qualificação profissional. Sobre a proposta de manter a EPA no local atual, construindo ao lado a escola de Educação Infantil, a coordenadora da Smed acrescentou que não será possível porque o setor de obras da Prefeitura vistoriou o local e concluiu que não há espaço para um novo prédio.

A posição da Prefeitura desagradou a alunos e direção da EPA. Para a diretora da escola, Jacqueline Junker, a transferência dos alunos não está levando em conta o caráter de atendimento especial prestado pela escola. "Os alunos têm uma história de exclusão em outras instituições", lembrou a diretora. Quanto à decisão da Smed de não aceitar novas matrículas, Jacqueline solicitou que a Secretaria envie um documento formal à escola, pois ela entende que não pode negar matrícula a quem procurar a EPA.

O aluno Maurício Almeida disse que se sente discriminado com a decisão da Prefeitura de transferir os estudantes para o Cmet. Ressaltou que muitos dos alunos da EPA não poderão ir para o Cmet por questão de segurança, pois teriam problemas na região da nova escola. 

Para Edisson Campos, do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), o objetivo da Prefeitura é promover uma "higienização", afastando os moradores de rua do Centro. "Será que o Cmet vai nos atender se chegarmos sujos lá, como acontece na EPA?" A mesma opinião tem o estudante da Ufrgs e militante do MNPR, Pedro Leite. "A EPA é uma escola de sonhos e isso tem de ser levado em consideração. O Cmet fica ao lado de uma boca de crack", lembrou ele.

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que presidiu a reunião, lamentou o que considera intransigência da Prefeitura em manter a decisão de fechar a EPA. "Negociar significa buscar alternativas, mas o Executivo não quis analisar nenhuma alternativa apresentada." Fernanda reiterou que está mantida para o dia 17 de dezembro uma audiência pública na Câmara para discutir o fechamento da escola. 

"Vamos convidar inclusive a Secretaria Nacional de Direitos Humanos", disse a vereadora. Além da continuidade da atuação política através da Câmara, Fernanda e os representantes de alunos e movimentos populares encaminharam a possibilidade de ajuizamento de ação contestando o fechamento da escola.

A reunião teve a presença também do secretário municipal dos Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, do presidente da Fasc, Marcelo Soares, do defensor público da União Geórgio Endrigo, do representante do Conselho Escolar da EPA, Renato Farias dos Santos, de Veridiana Machado (Simpa) e de Patrícia Schüler, do Fórum Institucional Inter-Ruas.