Presidente faz balanço dos trabalhos do primeiro semestre
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), aproveitou a sessão da Comissão Representativa realizada na manhã desta quinta-feira (29/7), no Plenário Otávio Rocha, para apresentar um resumo dos trabalhos realizados pelos parlamentares no primeiro semestre de 2017. Defendendo a legitimidade do Parlamento, Trogildo disse que o Legislativo tem como atribuição legislar, fiscalizar os atos do Poder Executivo e debater as iniciativas levadas ao plenário. “Essas são as três principais funções do Parlamento e de cada um dos 36 vereadores desta Casa”, frisou.
Segundo o presidente, a Câmara realizou 84 sessões legislativas na primeira metade deste ano, sendo que a primeira ocorreu no dia 1º de janeiro, com a instalação e a eleição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes e Representativa. Em 18 momentos, foram solicitadas sessões extraordinárias para debater assuntos que estavam fora das pautas previstas para a discussão, entre elas a que aprovou o projeto de lei do Executivo que aumentou a contribuição previdenciária dos servidores municipais, no dia 5 de julho, após o plenário ser invadido por municipários e a votação ser transferida para uma sala de comissão. Como ressaltou Trogildo, das 84 sessões essa foi a única realizada fora do Plenário Otávio Rocha.
A Câmara, de acordo com o vereador, também executou uma convocação extraordinária no dia 2 de janeiro, enquanto estava no recesso de verão. O objetivo foi votar o projeto de lei do prefeito Nelson Marchezan Jr. que propunha uma reforma na administração municipal.
Já nas 66 sessões ordinárias, foram aprovados 97 projetos do Legislativo e 16 do Executivo, 80 requerimentos e 13 indicações, além da apreciação de 25 vetos, dos quais 15 foram mantidos, nove rejeitados e um parcialmente aprovado. Como atestou Trogildo, abrindo espaço para a população manifestar suas demandas, foram debatidos 30 assuntos diferentes na Tribuna Popular, realizadas seis audiências públicas, solicitados 13 períodos de Comunicações para receber homenageados e entidades e seis comparecimentos de secretários municipais.
O presidente ainda ressaltou a aprovação do PL sobre a Apreciação Terminativa, que alterou o Regimento Interno da Casa, permitindo que algumas iniciativas sejam votadas somente nas comissões permanentes e que apenas os projetos de maior relevância sigam para a discussão em plenário. “Este é um pequeno resumo da nossa atividade parlamentar. Que o segundo semestre seja, ainda, muito mais proveitoso”, desejou Trogildo.
Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)