Presidente prestigia posse de servidor responsável pelos dados pessoais dos porto-alegrenses
Hamilton Sossmeier participou da cerimônia na Prefeitura (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA) 
Newton Moraes (último à direita) ocupará o cargo de DPO (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
Na manhã desta terça-feira (12/9), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), prestigiou a posse, no Executivo, de Newton Moraes, novo Data Protection Officer (DPO), profissional responsável pelos dados pessoais dos porto-alegrenses, tratados pelos diversos órgãos e secretarias do município. O ato de nomeação ocorreu no gabinete do prefeito.
Sossmeier destacou a importância de Porto Alegre contar com a atuação do servidor. “A posse de hoje é resultado de um trabalho coletivo, iniciado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara. Aprovação esta que se deve ao fato de se tratar do cuidado com dados de mais 1,4 milhão de moradores de Porto Alegre, em uma época em que cada vez mais falamos sobre ambiente digital, sobre os perigos do mau uso de dados, essa nova função é um passo importante da nossa cidade em relação à segurança”, afirmou.
A capital gaúcha é uma das únicas cidades do país que possui a função de DPO aprovada por lei. O cargo em comissão de DPO foi aprovado na Câmara Municipal em 14 de junho de 2023. Na justificativa, o Executivo destacou que a criação do cargo é necessária para atender às exigências da lei federal n° 13.709/2018, a LGPD.