Presidentes pedem comissão especial para tratar do Samu

Os presidentes das Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), Neuza Canabarro (PDT), e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), Guilherme Barbosa (PT), decidiram pedir a formação de uma comissão especial do Legislativo para examinar denúncias quanto a possíveis irregularidades no funcionamento do Serviço de Assistência Móvel de Urgência (Samu) em Porto Alegre. Em reunião conjunta realizada na manhã desta segunda-feira (18/8) na Câmara Municipal, funcionários do Samu voltaram a denunciar perseguições a servidores por parte de dirigentes do Serviço e irregularidades no funcionamento do Serviço.

De acordo com o motorista Paulo Rogério da Silva, haveria "desmandos" da direção do Samu, "especialmente com funcionários, que são sistematicamente perseguidos". Silva entregou às duas Comissões cópias de documentação com 150 páginas e cerca de 14 horas de gravações que, alega, serviriam de prova das perseguições e irregularidades. Dizendo ter sido posto em disponibilidade e afastado da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ele informou ter pedido a abertura de 23 sindicâncias à direção do Samu. "Eles tentam sempre desqualificar qualquer servidor que denuncie irregularidades", disse o motorista.

Entre as irregularidades denunciadas por Silva estaria o caso da enfermeira Ana Maciel que, apesar do contrato por Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) no Samu, também trabalharia em outro serviço de atendimento de emergências em Canoas. "Abri processo pedindo que ela devolva o dinheiro recebido indevidamente." Ele também denunciou que o motorista Alexandre Garcia Martins, ainda em estágio probatório, teria cumprido apenas 13 plantões desde 2005. Segundo Silva, a direção do Samu teria decidido abrir várias sindicâncias contra ele sob alegação de que estaria obtendo "muita visibilidade" a partir das denúncias."Nunca faltei ao trabalho. Eles me retiraram benefícios como pagamento de adicional noturno e horas extras."

Ambulâncias

Chefe do Setor de Transportes da SMS até março deste ano, Leda Rejane Marques da Silva denunciou que duas ambulâncias estariam há três anos à espera de conserto, apesar do pedido de perícia por ela encaminhado. Conforme Paulo Rogério Silva, o motor de uma dessas ambulâncias, a número 13, teria desaparecido. "Como chefe do Setor, alertei a direção que a empresa Turbo Moto não era confiável para continuar fazendo a manutenção das ambulâncias", contou Leda, lamentando que o contrato com a empresa tenha sido mantido pela SMS. Ela acrescenta que, a partir de março deste ano, teria sido substituída na chefia por um motorista que se apresenta como coordenador de frota. "Mas esse cargo não existe no organograma da SMS."

Já o enfermeiro João Carlos da Silva alertou sobre "fatos graves" que estariam ocorrendo na assistência as pessoas, inclusive com alguns casos de óbito. "Há dezenas de casos de pessoas que não foram assistidas adequadamente. Há um "buraco negro" no Samu por falta de pessoal.", disse o enfermeiro. Segundo ele, a coordenação do Samu foi avisada a respeito das irregularidades e não tomou nenhuma atitude. Acrescentou que nenhuma sindicância foi aberta por iniciativa do gestor e sim dos servidores.

Executivo

O coordenador municipal do Serviço de Urgências e Emergências da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Sérgio Schiefferdecker, preferiu não debater as denúncias publicamente, alegando que as questões levantadas pelos denunciantes tinham caráter pessoal e interno ao Samu, devendo ser tratadas institucionalmente. "As denúncias estão em sindicância, sendo analisadas pelos departamentos jurídicos da SMS e da prefeitura", disse Schiefferdecker, acrescentando que "os processos têm trâmites a serem obedecidos". Ele informou, no entanto, que o contrato com a Turbo Moto estaria sendo reformulado pela direção do Samu, que teria também implantado um controle por software para gerenciar a frota de veículos e firmado um contrato de R$ 360 mil anuais para manutenção da frota.

Sobre o contrato com a Turbo, o assessor jurídico da SMS Marco Bernardes garantiu ter sido instaurado processo que resultou na identificação de irregularidades e de nomes de pessoas envolvidas e no envio dos resultados do inquérito ao Ministério Público (MP). "Todas as denúncias foram apuradas e geraram sindicâncias ou inquérito administrativo", disse Bernardes. Salientando que os 23 pedidos de sindicâncias do motorista "acusam praticamente todas as pessoas que têm cargos diretivos no Samu", Bernardes informou que o servidor denunciado por não cumprir estágio probatório teria sido obrigado a retroagir ao período de estágio. "As irregularidades quanto à manutenção de ambulâncias foram encaminhadas ao MP."

Para o presidente da Cedecondh, Guilherme Barbosa (PT), as denúncias são graves e extrapolam o caráter meramente pessoal. "Há denúncias de casos de mortes por ausência de médicos no atendimento feito pelas ambulâncias", disse o vereador, destacando que fica evidente estar havendo "perseguição moral" a alguns funcionários que denunciam irregularidades. Ele e a presidente da Cosmam, vereadora Neuza Canabarro (PDT), reclamaram da forma desrespeitosa como a SMS tem tratado a Câmara, ignorando os convites para as reuniões feitos pelas Comissões. "A Cosmam fez sete convites ao secretário Eliseu Santos (da Saúde) e nunca recebeu respostas", afirmou Neuza, destacando as dificuldades de comunicação com a SMS. "A situação é grave, há denúncias de mau atendimento no Samu. É preciso uma comissão especial para apurar as denúncias.", concluiu. Também estavam presentes à reunião os vereadores Claudio Sebenelo (PSDB) e Beto Moesch (PP).

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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