Projeto amplia divulgação de anúncios de prevenção do suicídio

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que permite a divulgação de anúncios de prevenção do suicídio em locais em que é proibida a veiculação de publicidade. A iniciativa é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).

O texto altera dois dispositivos da lei n.º 8.279/1999, que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no município. A lei proíbe a colocação de anúncios nos logradouros públicos, viadutos, túneis, pontes, elevadas, monumentos, pistas de rolamentos de tráfego, nos muros, fachadas e nas empenas cegas. O projeto do vereador Bins Ely cria uma exceção para os casos em que o conteúdo dos veículos de divulgação tratar de prevenção de suicídio.

O projeto estabelece, ainda, que fica vedada a veiculação de anúncios ao longo das faixas de domínio de vias férreas ou rodovias, viadutos, pontes, passarelas, dentro dos limites do município, exceto quando seu conteúdo for relativo à prevenção de suicídio.

Na exposição de motivos, o vereador afirma que Porto Alegre tem altos índices de suicídio. “Uma forma de amenizar esse grave problema que assola nossa Capital é permitir que, nos espaços em que ocorrem as tentativas de suicídio na nossa Cidade, existam placas de ajuda, que são a última maneira de prevenção a este mal do século XXI. Em outras cidades, como Campo Grande, por exemplo, nos principais viadutos, em que ocorrem frequentes tentativas de suicídio, existem placas de valorização da vida, com números de telefone que oferecem ajuda”, destaca Bins Ely.