Projeto aprovado exige comprovante de vacinação no ato da matrícula escolar
Pais que descumprirem determinação poderão responder ao Conselho Tutelar
De acordo com Bins Ely, a prevenção de doenças é fundamental à obtenção de uma saúde perfeita e inicia, justamente, com o cumprimento rigoroso do calendário de vacinações determinado para o atendimento de todas as crianças. "Tal medida é caracterizada como um dos mais eficazes procedimentos para a promoção da saúde infantil. Muitos distúrbios comuns e mesmo inofensivos, característicos da infância, podem ser afastados pelo simples ato de vacinação, que, ainda, impede o desenvolvimento e a propagação de doenças que podem comprometer o desenvolvimento do cidadão por toda a sua vida. E a negligência na aplicação desses medicamentos pode provocar danos irreversíveis." Das três emendas apresentadas pelo autor do projeto para ajustar o texto, duas delas, as de número dois e três, foram votadas e aprovadas pelos parlamentares. A emenda número um foi retirada por Bins Ely pouco antes da apreciação da matéria em plenário.
Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Milton Gerson (reg. prof. 6139)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)