Projeto arquitetônico pode beneficiar PCDs
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, reuniu-se na tarde desta terça-feira (13/9) para conhecer e reavaliar os projetos habitacionais para pessoas com deficiências (PCDs). A arquiteta do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Luciane Tabbal, apresentou os projetos que o departamento realiza para todas as unidades habitacionais da Cidade incluindo também os do projeto Minha Casa Minha Vida.
Segundo Luciane, há 10 anos o Demhab realiza projetos para pessoas com necessidades especiais. São casas com dois dormitórios, um de casal e um de solteiro, com um banheiro quadrado com adaptação, medindo um total de 49,5 metros quadrados. Ela lembrou que seria importante constar no cadastro sócioeconômico se o pretendente para uma habitação possui algum familiar portador de deficiência.
De acordo com a arquiteta, essa informação possibilita a elaboração de um projeto específico. Outra sugestão foi que todas as plantas baixas sejam desenhadas sem barreiras e com um banheiro quadrado, modificação que não gera custo na construção.
O secretario especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Paulo Brum, elogiou o projeto apresentado pela arquiteta do Demhab e sugeriu a possibilidade de melhorias. Segundo ele o que custa caro é a adaptação para as pessoas portadoras de deficiência. Paulo Brum disse que o ideal seria que todas as unidades habitacionais, quando construídas, já tenham projeto de adaptação para acessibilidade e que todos as edificações térreas se destinassem a PCDs. Esta seria uma revolução na construção das unidades habitacionais de Porto Alegre, afirmou.
O representante da Caixa Econômica Federal (CEF), José Atílio Cherubin, informou que no projeto Minha Casa Minha Vida, existe um percentual de 3% do total das unidades habitacionais destinadas as pessoas PCDs e que as restantes já são construídas com portas mais largas e condições de adaptação para o restante das necessidades como peças que permitem um giro de 360 graus.
O vice-presidente da Cedecondh, vereador Nelcir Tessaro (PTB), sugeriu que a comissão realize uma reunião com o Demhab, Seacis, Faders, CEF e a Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional (Caadhap) para elaborar um projeto piloto com a finalidade de que todos os andares térreos de conjuntos habitacionais sejam destinados às pessoas PCDs. Também foi sugerido um cadastro regional dos PCDs para que possam ser colocadas nas regiões que já moram.
Participaram da reunião os vereadores Toni Proença (PPS), Maria Celeste (PT), Sebastião Melo (PMDB), Mário Fraga (PDT) e Luciano Mancantônio (PDT), além de representantes da Faders.
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)