Projeto barra adoção de animais por reincidentes em crueldade

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que proíbe os reincidentes em maus-tratos contra animais de obter nova adoção, guarda ou tutela de animais. A proposta foi apresentada pelo vereador Rodrigo Maroni (PR).

Pelo projeto, são considerados maus-tratos todos os tipos de crueldade praticada contra animais. Além da proibição de nova adoção, os reincidentes serão punidos civil e penalmente, conforme legislação vigente e na proporção da ofensa e da gravidade dos danos causados aos animais. Caso seja aprovada e sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). 

Atrocidades

“É grande a quantidade de animais que são vítimas de maus-tratos e de crueldade por parte dos seres ‘humanos’ e é muito triste saber que atrocidades com os animais ocorrem a todo momento”, lamenta o vereador na exposição de motivos do projeto.

Maroni lista exemplos de crueldades contra os animais: abandoná-los, espancá-los, golpeá-los, mutilá-los ou envenená-los; mantê-los presos permanentemente em correntes; mantê-los em locais pequenos e anti-higiênicos; não os abrigar do sol, da chuva e do frio; deixá-los em ambientes sem ventilação ou luz solar; não lhes dar água e comida diariamente; negar assistência veterinária a animal doente ou ferido; obrigá-los a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças; capturar animais silvestres; utilizá-los em shows que possam lhes causar pânico ou estresse; e promover com eles atividades violentas, tais como rinhas de galo e farra-do-boi.

“Diante desses maus-tratos e da sua impunidade, situações com as quais nos deparamos diariamente na sociedade, apresentamos este projeto de lei, destinado ao combate desses problemas”, afirma.

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)