Projeto Câmara Aberta é apresentado na Cefor
Novas ferramentas do Projeto Câmara Aberta foram apresentadas hoje pela manhã (1º/10) na reunião da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Lançado em maio deste ano, o projeto visa ao aprimoramento da transparência e do acesso à informação dos gastos públicos.
Conforme apresentado pelo diretor geral da Casa, Silvio Zago, a nova etapa inclui a disposição on-line do Controle Cidadão do Gasto Parlamentar, do Serviço de Dados Abertos, aprimoramentos do e-SIC (Informações ao Cidadão) e do e-OUV (Ouvidoria-Geral), além de um novo visual do Portal Transparência, que estão acessíveis em www.camarapoa.rs.gov.br.
Na oportunidade, foi demonstrado, através de dados, a racionalização dos gastos públicos já conquistados pela atual gestão, com a economia de R$ 100.788,00 em Correios e R$ 63.363,00 em locação de máquinas em relação ao ano anterior. Também foram economizados R$ 120.872,00 com telefonia fixa e móvel e R$ 26.385,00 com indenização veicular, além de R$ 484.177,00 com serviços de terceiros e R$ 50.444,00 com material de consumo – estrutura da Casa.
Zago disse ainda que, neste período, foram capacitadas 1.630 pessoas através da Escola do Legislativo. “Um aumento de 24% em relação ao ano anterior”, ressaltou o diretor. Ele comunicou também que foi feito um contrato com uma empresa para aplicação de provas on-line para contratação de estagiários e que existe a previsão de abertura de edital para realização de concurso público para contratação de novos servidores. “Estamos totalmente defasados em relação a servidores, pois temos 147 cargos vagos”, disse ele.
Também foi demonstrada redução de 8,4% com gastos em Tecnologia da Informação e 42% em economia nas licitações realizadas neste ano. “Fizemos melhorias com softwares próprios e conseguimos devolver 65 computadores locados da Procempa, além da economia de R$ 1,8 milhão com as licitações.” O diretor falou ainda da gestão voltada à estrutura da Câmara, como reforma estrutural do prédio, do Teatro Glênio Peres e o projeto de segurança e cercamento eletrônico. “O que nos dá a previsão de um investimento estimado em R$ 2,3 milhões.”
Questionado pelo vereador Airto Ferronato (PSB), presidente da Comissão, sobre a construção de um prédio anexo ao já existente, para melhor acomodação dos gabinetes dos vereadores, Zago falou que levará a questão para conhecimento da presidência da Casa. Segundo Zago, Mônica pretende devolver ao Executivo uma quantia maior da que foi devolvida pela gestão passada. “Vamos devolver mais de R$ 40 milhões, com certeza.”
Já o diretor financeiro da Câmara, Carlos Paiva Neto, falou que essa gestão vem primando pela transparência nos processos administrativos. “Temos tido muito cuidado, principalmente, com as licitações”, enfatizou.
Carla Pereira da Silva, do Observatório Social de Porto Alegre (OSPOA), falou da necessidade de publicizar os dados da Casa com maior transparência. “Para facilitar o acesso às informações, além de um melhor entendimento pela população que as acessa.”
Câmara Aberta
O Projeto Câmara Aberta decorre da adesão do Legislativo da Capital ao programa Parlamento Aberto, iniciativa que prevê a interação entre cidadão e parlamentos. O projeto visa a assegurar a transparência e o acesso à informação pública, a prestação de contas, a participação do cidadão no trabalho do Legislativo e o controle social como garantia de ética e probidade no exercício das atividades parlamentares.
Conforme a presidente da Casa, vereadora Mônica Leal (PP), a ampliação das ferramentas de transparência e de acesso à informação sobre gastos públicos "demonstram uma busca constante de uma melhor interação do parlamento com a sociedade".
Na página eletrônica da Câmara Municipal, o acesso ao Portal Transparência é feito pela Barra de Menu, em Sala do Cidadão – Transparência.