Projeto cria espaço para abrigo de animais na orla do Guaíba

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR) que determina a criação, pelo Executivo, de um espaço na orla do Guaíba destinado ao abrigo e ao tratamento de animais resgatados. O projeto ainda prevê que os animais tratados no local, a ser denominado Santuário de Animais, serão, posteriormente, colocados para adoção.

De acordo com a proposta, ficará a cargo da prefeitura a definição de parcerias e responsabilidades com tutores particulares para a adoção dos animais abrigados pelo Santuário de Animais. Outra possibilidade será a celebração de convênios com instituições ou empresas públicas ou privadas. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Segundo o autor da matéria, é grande a quantidade de animais, especialmente cães, que recebem água e alimento de pessoas da comunidade. São os chamados animais comunitários, cuja situação, no Rio Grande do Sul, foi disciplinada pela Lei Estadual nº 13.193, de 30 de junho de 2009, que determina que sejam esterilizados, identificados, registrados e devolvidos à sua comunidade de origem. Dessa forma, entende Maroni, o projeto é mais uma alternativa para fazer o bem e auxiliar a espécie animal. “Esses animais terão seu espaço longe dos maus-tratos já sofridos e estarão com suas vidas a salvo”, ressalta na justificativa à proposta.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)