Projeto do Executivo busca US$ 80,8 milhões para educação

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que pede autorização para realização de operações de crédito pelo Município junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de U$ 80,8 milhões (dólares). Esses valores deverão ser destinados à rede municipal de ensino, no sentido de “aprimorar a qualidade, expandir a educação integral e apoiar a qualificação da expansão da educação infantil”, justifica o projeto.

Os recursos estão sendo buscado junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de Carta-Consulta, segundo o prefeito José Fortunati. Ele deixa claro que a proposta tem por finalidade expandir a oferta de Ensino Fundamental em tempo integral, por meio da construção de cinco novas escolas municipais de Ensino Fundamental, que incorporarão seis mil novas vagas à rede de Porto Alegre. Também prevê a contratação de atividades em turno inverso para 5 mil alunos (15 mil no acumulado do Programa), elevando a cobertura de educação integral dos atuais 25%, para 50% da rede. 

Outra justificativa é que o Município pretende com, esses recursos, aprimorar as condições de oferta da Educação Básica por meio da reforma e aquisição de bens duráveis para 30 Centros Municipais de Educação Infantil, 70 creches comunitárias e de 30 Emef, além da ampliação de 10 Cmei e 10 Emef, as quais beneficiarão um total de 38 mil alunos. Também pretende melhorar o desempenho escolar no Ensino Fundamental por meio da oferta de atividades apoio às práticas de leitura e matemática para 5 mil alunos, bem como a implementação de programas de correção de fluxo para outros 4,5 mil alunos.

Esses números somam-se às atividades práticas pedagógicas e de supervisão por meio da oferta de formação continuada todos os 6.200 educadores e cerca de outros 500 profissionais da educação que desenvolvem atividades de gestão escolar, coordenação pedagógica entre outras. Finalmente o projeto visa também o fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação por meio da implantação de ferramentas de monitoramento e avaliação mais eficazes, incluindo o desenho e a implantação do Sistema de Avaliação Educacional de Porto Alegre (Saepa), e do desenho e implantação de um sistema de monitoramento da qualidade da Educação Infantil, dentre outras medidas.