Aprovado empréstimo de 80,8 milhões de dólares para educação municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (22/6), o projeto de lei do Executivo que solicita autorização para realização de operações de crédito pelo Município junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 80,8 milhões de dólares. Esses valores deverão ser destinados à rede municipal de ensino, no sentido de “aprimorar a qualidade, expandir a educação integral e apoiar a qualificação da expansão da educação infantil”, justifica o projeto. O texto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.

Os recursos estão sendo buscado junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de Carta-Consulta, segundo o prefeito José Fortunati. Ele deixa claro que a proposta tem por finalidade expandir a oferta de Ensino Fundamental em tempo integral, por meio da construção de cinco novas escolas municipais de Ensino Fundamental, que incorporarão seis mil novas vagas à rede de Porto Alegre. Também prevê a contratação de atividades em turno inverso para 5 mil alunos (15 mil no acumulado do Programa), elevando a cobertura de educação integral dos atuais 25%, para 50% da rede. 

Outra justificativa é que o Município pretende, com esses recursos, aprimorar as condições de oferta da Educação Básica por meio da reforma e aquisição de bens duráveis para 30 Centros Municipais de Educação Infantil, 70 creches comunitárias e 30 Escolas Municipais de Ensino Fundamental, além da ampliação de 10 Cmei e 10 Emef, as quais beneficiarão um total de 38 mil alunos. Também pretende melhorar o desempenho escolar no Ensino Fundamental por meio da oferta de atividades de apoio às práticas de leitura e matemática para 5 mil alunos, bem como a implementação de programas de correção de fluxo para outros 4,5 mil alunos.

Esses números somam-se às atividades práticas pedagógicas e de supervisão por meio da oferta de formação continuada todos os 6.200 educadores e cerca de outros 500 profissionais da educação que desenvolvem atividades de gestão escolar, coordenação pedagógica entre outras. Finalmente o projeto visa também o fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação por meio da implantação de ferramentas de monitoramento e avaliação mais eficazes, incluindo o desenho e a implantação do Sistema de Avaliação Educacional de Porto Alegre (Saepa), e do desenho e implantação de um sistema de monitoramento da qualidade da Educação Infantil, dentre outras medidas.