Projeto obriga empresas a retirar de postes os fios sem uso

Projeto de lei que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga e televisão a cabo a retirar de postes a fiação sem uso que tenham instalado está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), para quem a medida, "além de minimizar a poluição visual, contribuirá com a revitalização urbana da cidade".

Segundo o projeto de Ferronato, as empresas têm prazo de dois anos, contados da data da publicação da lei, para se adequar às suas disposições. "O Executivo regulamentará esta lei no prazo de 180 dias, contados da data de sua publicação. A regulamentação definirá a multa a que estará sujeito o infrator", define o texto da proposta

"Basta um olhar atento para constatar que a grande quantidade de fios soltos, dependurados ou enrolados em outros fios e cabos está causando uma vista desagradável em nossas ruas e avenidas. Além disso, quando qualquer pessoa percebe fios caídos no chão, não tem como saber, com precisão, se são fios não utilizados ou, até mesmo, energizados, que poderão causar danos fatais aos cidadãos e às cidadãs", observa Ferronato.