Plenário

Projeto pede criação de subsídios para custeio de isenções

Vereadora Jussara Cony Foto: Ederson Nunes
Vereadora Jussara Cony Foto: Ederson Nunes (Foto: Foto de Ederson Nunes/CMPA)

Entrou em tramitação na CâmaraMunicipal de Porto Alegre o Processode Indicação dos vereadores João Derly e Jussara Cony, ambos do PCdoB, quesugere a criação, através das medidas legais, de subsídio para custeio dasisenções que compõem a planilha tarifária de transporte coletivo, a fim de queos valores que mais impactam a tarifa - como os de integração (2ªpassagem de graça) e dos idosos entre 60 e 64 anos com renda inferior a trêssalários mínimos - não sejam de custeio exclusivo dos usuários.

“A proposta de subsídiofundamenta-se na necessidade de custeio do sistema de transporte público portodos e não somente pelos usuários”, afirmou Derly. Segundo dadosapresentados pela EPTC, as isenções impactam R$ 0,89 da tarifa de R$ 2,80. “Osdireitos à isenção são direitos conquistados e patrimônio dos cidadãos de PortoAlegre. Por outro lado, é necessário viabilizar alternativas de custeio dasisenções”, destacou Jussara.

Texto: Thamiriz Amado (estagiáriade Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)