Projeto permite aos clubes a realização de um evento por semana
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre começou a avaliar, no período de Discussão Preliminar de Pauta desta quarta-feira (7/5), projeto de lei do vereador José Ismael Heinen (DEM) que permite aos clubes sociais e às associações impedidos de realizar festas e promoções sociais no período noturno, em face da emissão sonora, a realização de um evento semanal.
Segundo a proposta, o evento semanal será permitido desde que sejam obedecidos alguns requisitos. O evento poderá ocorrer exclusivamente nas sextas-feiras ou sábados, entre 22h e 4h, e os equipamentos de som não poderão ultrapassar 90 decibéis. O calendário de eventos de cada clube deverá ser protocolado junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), com, no mínimo, trinta dias de antecedência.
Heinen justifica que sua proposição busca resguardar a existência e manter a tradição dos clubes sociais da Capital. Esses clubes estão agonizando, sua manutenção e os encargos para seu funcionamento alcançam valores elevados. Poucos conseguem se manter em atividade.
De acordo com o texto, a autorização teria, primeiramente, um prazo de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois. Não se justifica a existência de um clube social que não possa oferecer aos seus associados a possibilidade de se reunir e promoverem confraternizações, conclui Heinen.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)