Projeto permite exposição de mercadorias sob toldos no Centro
Proposta visa contribuir para o desenvolvimento do comércio local (Foto: Ederson Nunes/CMPA) 
Jessé Sangalli (PL) (Foto: Leonardo Lopes/CMPA)
A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei complementar que permite que comerciantes do Centro Histórico exponham à venda mercadorias sob toldos, utilizando a estrutura de apoio dos toldos e paredes da própria edificação. O autor da proposta é o vereador Jessé Sangalli (PL).
O texto altera o Código de Posturas de Porto Alegre. Atualmente, a legislação prevê que os estabelecimentos devem se abster de depositar ou expor à venda mercadorias sobre os passeios ou utilizando paredes ou vãos, ou sobre marquises ou toldos. O projeto do vereador Jessé cria uma exceção para os comerciantes do Centro Histórico.
“Ao permitir a utilização dos toldos e paredes para exposição de mercadorias, estaremos incentivando a ocupação responsável e organizada das áreas destinadas ao comércio, evitando a ocupação desordenada de calçadas e praças”, defende o vereador na exposição de motivos do projeto. A medida poderá “contribuir para o desenvolvimento do comércio local, promovendo a valorização dos produtos e serviços oferecidos pelos comerciantes”, complementa Jessé.