Projeto prevê capacitação em primeiros socorros para funcionários de escolas

Está em tramitação, na Câmara Municipal, o projeto de lei que obriga as escolas, as creches e os berçários públicos e privados de Porto Alegre a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, um terço de seus servidores ou funcionários. A proposta, chamada "Lei Lucas", é do vereador Clàudio Janta (SD).

Pelo projeto, os professores e os funcionários dos estabelecimentos poderão candidatar-se voluntariamente para participar dos cursos, com exceção daqueles responsáveis por aulas realizadas em laboratórios, ao ar livre com exercícios físicos ou de manifestações artísticas, que deverão participar obrigatoriamente. Os cursos poderão ser ministrados por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e policiais militares cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde ou pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. Serão ministrados cursos de reciclagem a cada dois anos.

A proposição também prevê que as instituições deverão manter em suas dependências, durante o período de aula, pessoal capacitado por curso de primeiros socorros, kits de primeiros socorros e desfibriladores. Tais exigências se aplicam em caso de passeio externo com os alunos.

Lucas

No dia 27 de setembro do ano passado, Lucas, de apenas 10 anos, foi, com uma turma do colégio em que estudava, a um passeio. O que era para ser um dia de aprendizado e diversão transformou-se em tragédia. No local foi servido, na hora do lanche, cachorro-quente. Lucas engasgou-se com um pedaço de salsicha e não recebeu os primeiros socorros de forma rápida e adequada (procedimento conhecido como Manobra de Heimlich ou de desengasgo). Quando o socorro médico chegou, já o encontrou em morte cerebral e ele veio a falecer dois dias depois, em decorrência de asfixia mecânica.

"São muitas as vítimas de acidentes que padecem por horas à espera de atendimento médico especializado. O problema poderia ser facilmente evitado caso as vítimas recebessem, em tempo hábil, o atendimento adequado que as técnicas mais simples de primeiros socorros possibilitam. Ocorre que há poucas pessoas habilitadas a lidarem com uma situação de emergência, inclusive entre os profissionais que lidam com crianças", explica Janta.

"O que se pretende com este projeto é permitir que situações que requeiram prestação de primeiros socorros sejam solucionadas ou amenizadas por quem esteja por perto, até que um profissional da área da saúde chegue ao local. Dessa forma, muitas vidas serão salvas, não por mérito, mas por obrigação e consciência de dever cumprido."

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)