Projeto prevê construção de cemitérios públicos para animais

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do vereador Rodrigo Maroni (PR) que prevê a construção de cemitério público municipal para animais. No local, de acordo com a proposta, poderão ser construídos cinerários e recinto para exposição de animais. O projeto permite também a celebração de convênios com instituições ou empresas públicas ou privadas, ou ambas, ficando as despesas decorrentes por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Se aprovada a proposta, o Executivo Municipal deverá regulamentar a nova lei no prazo de 90 dias, contados da data de sua publicação.

De acordo com Maroni, o projeto visa a conceder destino digno para os animais e a evitar o descarte inadequado de seus corpos, muitas vezes por abandono. "Antes de abandoná-los post mortem, o homem deveria ter a consciência de que está cometendo um crime. E uma solução para diminuir o grande número de descartes incorretos de corpos de animais, domésticos ou não, é dar-lhes repouso eterno em cemitério apropriado para animais." O vereador explica que as famílias tutoras de animais poderão visitá-los, quando for de sua vontade, em cemitério próprio, a exemplo do que ocorre com os seres humanos. "Essa oportunidade será de grande relevância para as famílias tutoras, uma vez que, hoje em dia, animais domésticos nada mais são do que entes familiares. Ressalte-se a importância de se mitigar o impacto ambiental causado pelos restos mortais dos animais, devendo a sociedade e o Poder Público Municipal darem toda a base e a regulamentação a essa questão, por meio da construção de cemitério de animais, seja pela Administração Pública, seja pela iniciativa privada."

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)