Projeto prevê criação do Polo do Centro Histórico

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei Complementar nº 030/21 que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre com a denominação de Polo do Centro Histórico. A medida prevê incentivos e visa valorizar bens patrimoniais e arquitetônicos e de animação turística, de convívio social, de entretenimento e de lazer, bem como a preservação histórica e cultural do Centro Histórico da Capital.

O Polo do Centro Histórico tem como objetivo o resgate econômico por meio da concessão de incentivos de caráter fiscal aos estabelecimentos comerciais localizados no bairro nominado Centro Histórico. A proposição indica que o Executivo promoverá ordenamento do local, mediante apoio dos órgãos públicos e privados, visando a preservação da memória do bairro, harmonia estética, sinalização indicativa, iluminação pública, inovação, educação e economia criativa.

Segundo a justificativa do projeto, a região central é a principal porta de entrada da cidade e ponto de convergência dos cidadãos que residem em Porto Alegre. O bairro deverá ser revalorizado sob um novo contexto urbano, com interação humanizada, integradora, qualificada, associada às manifestações históricas, culturais, empreendedoras e artísticas da capital.