Projeto prevê passagem escolar para professor sem regência

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei conjunto dos vereadores da bancada do PSOL, Professor Alex Fraga e Fernanda Melchionna, defendendo que funcionários de escola e professores que estão sem regência de classe, além de especialistas como supervisor escolar, orientador e coordenador, sejam considerados como trabalhadores imprescindíveis ao funcionamento da escola ou dos órgãos que a compõem, tendo desta maneira, o direito de utilizar a passagem escolar. Atualmente, apenas professores com regência de classe e estudantes têm este direito, afirmam os vereadores.

Ao postularem a igualdade de direitos, justificam que todos são trabalhadores em educação e, portanto, pessoas fundamentais no processo de ensino e aprendizagem. Afirmam ainda que “estes trabalhadores possuem salários aviltados”, lembrando que em muitos casos são obrigados a trabalhar em mais de uma escola, tendo de “pegar mais de um ônibus para o transporte”.

Os vereadores revelam ainda que a luta se estende por mais de 18 anos envolvendo o Cpers/Sindicato para corrigir “esta discriminação” feita na época em que foi criada a lei da passagem escolar, em 1997.