Projetos

Projeto prevê salva-vidas em piscinas de estabelecimentos

Vereador Dr. Raul Torelly (PMDB) Foto: Mariana Fontoura
Vereador Dr. Raul Torelly (PMDB) Foto: Mariana Fontoura

Em discussão preliminar de pauta, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre debateram, na sessão ordinária desta segunda-feira (9/11), projeto de autoria do vereador Paulinho Rubem Berta (PPS) que obriga os estabelecimentos que possuam piscinas ou opções aquáticas de lazer a disporem de salva-vidas no período integral de utilização, bem como na realização de eventos em que haja circulação de pessoas em torno delas. A proposta prevê um salva-vidas em caso de áreas utilizadas por até 250 pessoas, dois salva-vidas para até mil pessoas e três salva-vidas para mais de mil pessoas.

O autor argumenta que, conforme dados da Sociedade Brasileira de Salvamento (Sobrasa), morrem no mundo 500 mil pessoas afogadas por ano. Destaca que, no Brasil, são 8 mil vítimas, sendo 65% de crianças. Observa que o afogamento é a segunda causa de morte entre 5 e 14 anos de idade e a terceira, nas faixas de 1 a 4 anos e de 10 a 19 anos. Acrescenta que o Rio Grande do Sul está entre os cinco estados com os maiores números absolutos de óbitos.

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)