Projeto proíbe propaganda de ideologia de gênero nas escolas municipais

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que veda a exposição de alunos a qualquer tipo de propaganda sobre ideologia de gênero no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Capital. A proposta foi apresentada pelo vereador José Freitas (Republicanos). "As unidades de ensino públicas não podem ser usadas para promover uma determinada pauta, como a ideologia de gênero. As escolas devem ser um ambiente livre e seguro para os estudantes, no qual prevaleça sempre o aprendizado", justifica o vereador.

Pelo projeto, considera-se propaganda sobre ideologia de gênero todo conteúdo impresso, digital ou de caráter audiovisual, como filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos ou pôsteres, expostos ou exibidos dentro do ambiente escolar, tendentes a induzir ou instigar a exposição ou manipulação genital, bem como a experimentação sexual individual ou não, de qualquer tipo, especialmente a relacionada aos transtornos parafílicos.

"As famílias porto-alegrenses não podem consentir que crianças sejam submetidas ao entendimento adotado pelos defensores da negativa e perigosa 'ideologia de gênero'. Não é justo que busquem, no ambiente escolar, a qualquer custo, fazer de seus delírios uma realidade, explorando a inocência das crianças e a inexperiência dos adolescentes, que poderão, ingenuamente, crer nisso", observa o autor do projeto.