Projeto propõe criação de programa para atividade física de idosos

A Câmara Municipal está discutindo o projeto de lei 046/17, que cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas (Piafi), em Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), pretende garantir aos idosos o incremento à prática de atividade física regular; contribuir para o rompimento do isolamento social e para a melhora da autoestima, da qualidade de vida e do equilíbrio emocional; combater o surgimento das doenças crônico-degenerativas e a diminuição da massa muscular, bem como promover a melhora da massa óssea, da resistência e do condicionamento físico, mediante a prescrição de exercícios físicos regulares e preventivos; e atender as pessoas idosas em suas regiões de moradia, por meio de ações descentralizadas, realizadas nas oito Gerências Distritais de Saúde.

Pelo projeto, caberá ao Executivo Municipal elaborar e executar as ações desenvolvidas pelo Piafi, que deverão ser submetidas à aprovação e à fiscalização do Conselho Municipal do Idoso (Comui). Ainda, à prefeitura será permitida a formação de comitê gestor do Programa, cujos membros serão convidados pelo prefeito municipal e submetidos também a aprovação do Comui.

A proposta de Oliboni considera que “para a consecução das ações do Piafi, o Executivo Municipal poderá realizar convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas, bem como com universidades e instituições de ensino. A matéria, em seu artigo 6º, destaca que as despesas decorrentes da execução da nova lei correrão por conta de dotação orçamentária própria. O prazo para a regulamentação será de 90 dias a contar da sua publicação no Diário Oficial.

Qualidade de vida

Conforme o autor, a implantação do Piafi é importante para a garantia da qualidade de vida dos cidadãos idosos. Ele lembra, que “em nossa sociedade as jornadas de trabalho estão cada vez maiores e mais intensas, e o estresse do dia a dia e a vida apressada tornam o ser humano cada vez mais sedentário. Fato que produz, cada vez mais cedo na vida das pessoas, efeitos significativos para a ocorrência de problemas vasculares, cardíacos e musculares, entre outros, prejudicando o seu envelhecimento adequado, saudável e ativo.

Oliboni entende que, “de certa forma, a sociedade brasileira caminha na contramão da garantia de uma vida com qualidade para a população. Em nível nacional, entendemos como um equívoco a possibilidade de exclusão da obrigatoriedade da disciplina de educação física nas escolas de ensino médio, a desregulamentação da jornada de trabalho com a possibilidade de seu aumento para doze horas diárias e o próprio aumento do tempo de contribuição e idade mínima para a aposentadoria”, são elementos que comprovam esse movimento equivocado.

O vereador entente que, “combinados os referidos elementos diminuirão a prática de exercícios regulares pela população ao mesmo tempo em que dificultarão sua realização por conta do estresse gerado e da falta de tempo por parte dos cidadãos. Com isso, o sedentarismo aumentará e a qualidade de vida da população cairá significativamente“, fator que justifica a criação do Piafi.

Texto: Milton Gerson (reg. prof 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)