Projeto propõe emissão de certidão para animais em cartório

Está em discussão no Legislativo de Porto Alegre projeto de autoria do vereador Rodrigo Maroni (Podemos) que autoriza cartórios a expedir certidões de nascimento, casamento e óbito de animais de estimação. Conforme o parlamentar, no documento deverá constar o sobrenome do dono ou tutor do bicho. 

O registro, explica Maroni, terá caráter público e funcionará, inclusive, como uma declaração civil de responsabilidade pelo animal. Ainda no documento constarão as características, a cor, o tamanho, a raça e a pelagem do animal, o que ajudará na identificação no caso de perda ou roubo. 

Outra vantagem apresentada pelo autor da proposta é a de que a certidão “dará guarida às pessoas que viajam com o seu bichinho de estimação, garantindo mais segurança na hora de transportá-los para outro destino, seja em viagem, seja em deslocamentos de pequenas distâncias”, observa.

Os cartórios, caso aprovada a matéria, serão obrigados a fazer constar no rol de seus registros, os de nascimento, óbito e de casamento de animais de estimação, a exemplo do que já é feito com pessoas naturais. “O projeto visa a expandir o processo de construção de uma cidade realmente cidadã, solidária à causa animal, com vistas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, diz Maroni na justificativa da proposta apresentada aos seus pares.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)