Projetos

Vereador apresenta projeto de lei proibindo animais em gaiolas

Rodrigo Maroni afirma que existem inúmeras denúncias sobre a prática de aprisionamento de animais

  • Projeto de lei sobre animais em gaiola.
    Animais devem ficar soltos, conforme proposta em tramitação na Câmara Municipal (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
  • Discussão sobre moção de repúdio ao reitor e professores da UFRGS. Na foto: Vereador Rodrigo Maroni
    Rodrigo Maroni na tribuna do Plenário Otávio Rocha (Foto: Guilherme Almeida/CMPA)
O vereador Rodrigo Maroni (Pode) defende, em projeto de lei, a proibição de se manter animais aprisionados em gaiolas ou assemelhados. A proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, também determina que, caso venha a ser aprovada, aqueles que descumprirem este dispositivo ficarão sujeitos à perda da guarda do animal. “Este Projeto de Lei visa a salvaguardar os animais do sofrimento infligido por donos e tutores”, explica o vereador.

Conforme Maroni, é considerado barbárie e maldade aprisionar animais em gaiolas, jaulas ou assemelhados, devendo essa crueldade ser banida. “Diante disso, propomos este projeto de lei”, argumenta o vereador ao sugerir que, para operacionalizar a proposta, deverão ser fiscalizados pátios e, confirmando-se denúncias, os animais deverão ser retirados da guarda de seu dono, caso não venham a ser soltos. “É importante salientar que existem inúmeras denúncias nesse sentido”, completa ainda ele.

Texto e edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)