Projeto propõe licença para tratamento de sintomas menstruais

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que estabelece como licença de saúde o afastamento para recuperação e tratamento de sintomas menstruais. A proposição é de autoria do vereador Jonas Reis (PT). A licença prevista é de até quatro dias ao mês e será concedida mediante apresentação de atestado médico.

"A presença do ciclo menstrual é praticamente inevitável e faz parte dos ciclos da vida. Muitas vezes, há a ocorrência de cólica durante a menstruação, que pode se manifestar em diferentes graduações de dor e também vir acompanhada de outros sintomas graves, como vômito, cefaleia e diarreia. Nos casos mais graves de dor e sintomas adjacentes, o melhor para a saúde é o recolhimento para profilaxia dos sintomas e recuperação do corpo, aliviando os sintomas", justifica o autor.