Projeto propõe que seja ampliada a utilização de Fundo Cicloviário

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Complementar do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que altera a Lei Complementar nº 744, de 28 de outubro de 2014, e amplia o espectro de aplicações dos recursos do Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário. Sgarbossa quer viabilizar, com recursos do Fundo, a construção, reforma e manutenção de estruturas físicas para a prática de esportes com bicicleta, tais como velódromo, trilhas de mountain bike, pistas de bicicross, rotas cicloturísticas e downhill.

De acordo com o parlamentar, é sabida a falta de espaços públicos adequados para a prática dessas modalidades do esporte, “uma barreira que impede a adesão e a ampliação de seus praticantes na Cidade”. Por isso, ele considera importante que seja possível dar “maior alcance na aplicação de recursos”, para que, com esses investimentos, sejam qualificadas as infraestruturas físicas e o fomento do uso da bicicleta para às práticas de ciclismo esportivo e de competição. Sgarbossa ainda justifica que o esporte “deve chegar a mais pessoas”, e o Poder Público tem um papel fundamental na indução dessas políticas públicas que incentivem as práticas desportivas e a melhoria da qualidade de vida.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)