Projeto propõe que todos os assentos dos ônibus sejam preferenciais

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Brum (PTB) que propõe alterar a Lei nº 11.277, de 14 de maio de 2012, visando reservar todos os assentos dos veículos do serviço de transporte coletivo municipal por ônibus para uso preferencial por gestantes, idosos, obesos, pessoas com deficiência, mulheres e pessoas com limitação temporária de locomoção. “Hoje, apenas uma pequena parcela dos assentos dos coletivos é destinada a grupos preferenciais, números que não atendem mais às demandas e às circunstâncias atuais”, defende o parlamentar. 

O projeto defende que os ônibus do serviço de transporte coletivo têm ficado superlotados em horários de pico, e, muitas vezes, as pessoas dos grupos especiais acabam sendo transportadas em pé, dentro dos veículos. “Todavia, essa também é uma questão de educação, uma vez que, frequentemente, assistimos a pessoas do grupo especial e, especialmente, mulheres em pé, sem que ninguém lhes ofereça o lugar”, ressalta Brum.

Entre as principais alterações na lei sugeridas pelo PL está a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida no rol de beneficiários preferenciais da reserva de assentos nos veículos do serviço de transporte coletivo municipal por ônibus. “Outra novidade consiste em incluir as mulheres nesse grupo especial, buscando coibir um constrangimento pelo qual muitas delas passam nos ônibus: a parafilia. Trata-se de pessoas com perversão sexual ou transtorno psicológico que, em transportes públicos, são conhecidas como encoxadores."