Projeto propõe redução do limite de velocidade na Capital

Com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) está propondo a redução do limite de velocidade nas vias urbanas. O projeto de lei (003/16) foi reapresentado e começou a ser discutido no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (17/2).

Atualmente, a velocidade máxima é de 60 quilômetros por hora (km/h). Se o projeto for aprovado, carros e motos não poderão ultrapassar 50km/h. Já para ônibus e caminhões, o limite cai para 40km/h. Segundo Sgarbossa, a medida vai diminuir o número e a gravidade dos atropelamentos e acidentes de trânsito.

O vereador cita estudo do Observatório de Segurança Viária da Espanha, que mostra que quanto maior a velocidade do veículo, maior é o risco de morte. “Um atropelamento com o carro a 80km/h é praticamente mortal. Mas quando o veículo trafega a 50km/h, o número de mortes é reduzido para 40%, o de feridos para 55%, e 5% das vítimas conseguem escapar ilesas. Agora, com velocidade de 30km/h, o índice de mortes cai para 5%, sendo que 30% das vítimas não sofrem nenhum ferimento”.

Marcelo acrescenta que a redução da velocidade máxima nos centros urbanos também faz com que as ruas sejam devolvidas civilizadamente a pedestres e ciclistas. “Cria-se um ambiente de convivência com motociclistas e motoristas, na perspectiva do compartilhamento respeitável e pacífico das vias urbanas”, afirma.

Segundo ele, reduzir e controlar a velocidade dos automóveis no meio urbano é uma tendência mundial. “Exemplo disso, revela-se nas políticas de diversos países da Europa, fundadas no traffic calming, que passaram a desenvolver e adotar técnicas, medidas de redução e controle sistemático da velocidade, induzindo motoristas e motociclistas a conduzir seus veículos de modo mais apropriado à segurança e ao meio ambiente.”

Na justificativa, o parlamentar cita, ainda, uma entrevista do diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ao jornal Zero Hora (on-line, 7/1/2012), na qual Vanderlei Cappellari reconhece que “a velocidade de 60 km/h já é elevada”. “Nesse sentido, é urgentemente necessário que o limite seja reduzido, em prol da segurança de pedestres e ciclistas”, ressalta Sgarbossa.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)