Projeto propõe vigilância em áreas de lazer para combater assédio

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que propõe alterações à lei que instituiu a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres. A iniciativa é da vereadora Biga Pereira (PCdoB).

O projeto estabelece que o Executivo, em parceria com a Guarda Municipal e demais órgãos de segurança, deverá intensificar a vigilância e o patrulhamento preventivo nas áreas de lazer e esporte da Capital, visando à proteção de mulheres contra o assédio e a violência sexual. Conforme o texto, deverão ser instaladas placas informativas em locais estratégicos nas áreas de lazer, contendo orientações de segurança e informações sobre os canais de denúncia.

A proposta inclui entre os objetivos da campanha de enfrentamento o seguinte: a promoção de campanhas de conscientização e prevenção contra o assédio e a violência sexual nas áreas de lazer e esporte, como parques, praças, pistas de corrida e ciclovias, com foco na proteção de mulheres praticantes de atividades físicas. O texto estabelece, ainda, que o Executivo Municipal deve realizar campanhas publicitárias de combate ao assédio e à violência sexual contra mulheres nas áreas de lazer e esporte.

Conforme afirma Biga Pereira na exposição de motivos do projeto, mulheres que utilizam espaços de lazer para atividades físicas “frequentemente relatam situações de assédio verbal, toques indesejados e, em casos mais graves, tentativas de agressão sexual”. Segundo a vereadora, “esses relatos apontam para uma realidade alarmante que requer uma resposta enérgica e específica por parte do poder público, a fim de garantir que esses espaços sejam seguros e acessíveis para todas as mulheres. O aumento dos casos de assédio contra corredoras e outras mulheres praticantes de esportes ao ar livre não só compromete a sensação de segurança dessas cidadãs, como também impõe barreiras à sua liberdade de usufruir plenamente dos espaços públicos”.