Projeto que facilita a pode de árvores segue em discussão ampla na Câmara
Texto de autoria do Líder do Governo na Casa dá 90 dias para poda e corte de árvores na Capital. Projeto vai a votação em Plenário no dia 18 de setembro
O Projeto de Lei de autoria do Vereador Moisés Barboza Maluco do Bem (PSDB), líder do Governo na Câmara de Vereadores, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) a permitir a poda e o corte de árvores em até 90 dias vai a votação no dia 18 de setembro. Moisés pediu o adiamento da votação por duas sessões para que o projeto fosse ainda mais discutido entre os vereadores e a sociedade.
Pelo projeto, a autoridade ambiental do município tem até 90 dias, a contar do protocolo, para autorizar a poda ou o corte de árvores em áreas privadas.
Quando aprovado, o projeto vai ajudar a atender os pedidos de retirada de árvores em situação de risco e o replantio de exemplares sadios com maior rapidez e segurança aos usuários desses locais.
Moisés Barboza propõe ainda que haja a ampliação dos atuais 15% para 30% o percentual de uso do Fundo Municipal Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre destinado à construção, conservação e manutenção de praças, parques, jardins e balneários, incluindo o investimento com iluminação e equipamentos para uso ao ar livre.
A Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo e da Desburocratização (Freped) discutiu a proposta de Moisés Barboza em reunião aberta nesta semana. A Freped é presidida pelo vereador Felipe Camozzat (Novo). Na reunião estiveram presentes os secretários municipais Ramiro Rosário (SMSUrb) e Maurício Fernandes (Smams).