Pronunciamentos em Grande Expediente / Comunicações
Nos períodos de Grande Expediente e de Comunicações da sessão desta quinta-feira (10/5), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos:
REFORMA - Sofia Cavedon (PT) falou sobre a reforma política eleitoral que está sendo discutida em Brasília. Para Sofia, o Brasil tem maturidade suficiente para avançar nas negociações, mas, se a sociedade não se esforçar, a reforma tende a não avançar. A parlamentar afirmou que o poder econômico desvirtua o voto do cidadão, pois o conteúdo proposto nas campanhas acaba sendo menos importante do que os projetos dos candidatos. Sofia frisou também que muitos parlamentares se aproveitam da legenda de aluguel para se eleger e logo trocam de partido, um subterfúgio permitido pela legislação. Para Sofia, a reforma política é que vai fazer com que o governante exerça seu poder quando eleito. (RT)
MONUMENTO Bernardino Vendrusculo (PMDB) protestou contra o monumento das cuias, que, para ele, "parece qualquer coisa menos uma cuia. Vendruscolo está sugerindo que este monumento seja colocado em outra área da cidade, distante do Parque da Harmonia. Segundo ele, esta área é reconhecida mundialmente como tradicionalista. Na Semana Farroupilha, informou, apresentará projeto criando uma esplanada gaúcha, onde as bandeiras do Rio Grande do Sul e do Brasil sejam hasteadas em mastros e não com guindastes, como é feito anualmente. (RT)
CÂMERAS Adeli Sell (PT) denunciou que as câmeras de vigilância, que deviam proteger os transeuntes na cidade, estão estragadas. A população, segundo ele, está à mercê dos delinqüentes soltos nas ruas da Capital. Disse ainda que agora, a ousadia está pior, pois até delegado de polícia é assaltado. O vereador lembrou que Porto Alegre é a segunda cidade do país com o maior número de carros roubados ou furtados por dia. Para ele é inconcebível que a Câmara Municipal tenha uma comissão que trata deste assunto e ela nunca seja citada pelos veiculos de comunicação. (RT)
ISENÇÃO - Márcio Bins Ely (PDT) destacou a possibilidade de inativos, aposentados e pensionistas usufruírem a isenção de IPTU e Taxa de Lixo prevista em lei complementar. Lembrou que, para terem direito ao benefício, os interessados devem atender a outros pré-requisitos: possuir apenas um imóvel no município, que não deve ter valor venal superior a 60 mil UFMs (cerca de R$ 140 mil), morar nesse imóvel e receber rendimentos mensais de até 3,5 salários mínimos nacionais. Segundo o vereador, a economia anual com a isenção para quem possuir um imóvel de R$ 140 mil, por exemplo, pode chegar a R$ 800,00. Bins Ely ressaltou que tramita na Câmara projeto de Luiz Braz (PSDB) para aperfeiçoar a lei atual. (CB)
CONDUTO - Beto Rigotti (PP) parabenizou a comunidade dos bairros Floresta e São Geraldo pela compreensão com as mudanças provocadas pela construção do Conduto Forçado Álvaro Chaves. Rigotti afirmou que os moradores têm consciência da importância da obra, destinada a impedir os alagamentos. Segundo ele, reivindicado há muito tempo, o conduto trará benefícios para 12 bairros. O vereador garantiu que a maior parte da comunidade abrangida foi consultada sobre a execução da obra. Rigotti ainda anunciou que, dentro de três meses, deverá entrar em funcionamento um posto de reciclagem de lixo na Avenida Ramiro Barcelos, pondo fim ao Lixão da Paraíba. (CB)
SAÚDE - Dr. Goulart (PTB) disse que o Governo Fogaça precisa promover mudanças na Saúde. Para ele, o compromisso com a saúde deve ser uma prioridade do atual governo. Na minha opinião, a saúde ainda não entrou no ritmo e, se continuar assim, vai ficar difícil de permanecer na base do governo, enfatizou. Goulart considera o PAM 3, na Vila dos Comerciários, um "verdadeiro barril de pólvora", devido aos inúmeros problemas administrativos existentes no local. Lembrou que o vice-prefeito, Eliseu Santos, também é médico e concorda sobre a necessidade de mudanças na saúde. Disse que o orçamento para a saúde no município é de R$ 39 milhões, e a CPMF recolhe R$ 32 milhões. (AC)
SAÚDE II - Aldacir Oliboni (PT) afirmou estar impressionado com o discurso do vereador Dr. Goulart, lembrando que o mesmo integra a base do governo Fogaça. O que Goulart diz, em outras palavras, é que é necessário trocar o secretário da saúde. O petista afirmou que Fogaça venceu as eleições para a Prefeitura afirmando que a saúde em Porto Alegre estava um caos. Mas o atual governo é responsável pela queda da qualidade nos serviços em saúde em Porto Alegre. Oliboni afirmou ainda que há três anos o Governo Lula liberou R$ 9 milhões para a reforma de um dos andares do HPS e, até hoje, as obras não se iniciaram. Também criticou o governo do Estado por não repassar R$ 30 milhões à saúde de Porto Alegre. (AC)
PREFEITURA - Dr. Raul (PMDB) considera necessária a promoção de ações para combater a dengue, devido à existência de um caso em Porto Alegre e de outros tantos no interior do Estado. Elogiou a iniciativa da prefeitura, que está contratando 300 agentes de campo, 30 supervisores, além de biólogos para intensificar o trabalho de prevenção. Afirmou que é preocupante a questão dos focos de água parada e da mortandade de peixes, por terem aumentado a proliferação das larvas. Considera os reservatórios das ilhas do Guaíba locais de risco, bem como acha positiva as iniciativas do Governo Fogaça, como ampliação da Estação de Tratamento da Ilha da Pintada. (AC)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Alexandre Costa (reg. prof. 7587)