Proposta a criação do Prêmio Líder Comunitário

A Câmara Municipal deu início ao debate do Projeto de Lei do Legislativo, nº 110/16, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), que institui o Prêmio Líder Comunitário. De acordo com o autor, a proposta tem como objetivo permitir que os vereadores da capital gaúcha possam reconhecer anualmente os relevantes serviços prestados pelas lideranças comunitárias que exercem suas atividades na cidade e “dão sustentação às atividades parlamentares, tornando possível uma atuação mais legítima desta Casa”, afirma na exposição de motivos.

Trogildo ainda refere, na justificativa, que a homenagem, a ser prestada em sessão solene anual para a entrega do prêmio, “preferencialmente” em 5 de maio, no Dia Nacional do Líder Comunitário. Caso aprovada a proposta, o prêmio será criado por resolução da Mesa Diretora e concedido a dirigentes de associações de moradores e de entidades afins, sem fins lucrativos, bem como a cidadãos notadamente reconhecidos pelas suas comunidades como lideranças comunitárias.

Ao todo, serão premiadas 23 pessoas indicadas pela União das Associações dos Moradores de Porto Alegre (Uampa), 23 pessoas indicadas pelo Conselho do Orçamento Participativo (COP) e pessoas apresentadas pelos vereadores, sendo permitida apenas uma indicação por parlamentar a cada sessão legislativa. As despesas decorrentes da Lei correrão por conta de dotação orçamentária da Câmara.

Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)