Audiência Pública

Proposta de cadastramento de usuários de transporte por aplicativos é debatida

Audiencia Publica para debate do PL sobre a regra de identificação em aplicativos de transporte.
Discussões sobre projeto de lei foram realizadas na noite desta terça-feira por videoconferência(Foto: Jeannifer Machado/CMPA)

Com o propósito de debater projeto de lei do vereador Roberto Robaina (PSol), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta terça-feira (10/11), audiência pública. A sessão, realizada virtualmente, foi aberta pelo presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), e coordenada pelo diretor Legislativo, Luiz Afonso Peres. 

A discussão sobre a proposta, que determina que os usuários do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros, que optarem pelo pagamento em dinheiro, deverão incluir em seu cadastro documento de identificação civil e fotografia atualizada, foi solicitada pela Associação de Motoristas Privados e de Tecnologias (Ampritec), representada na reunião pelo presidente Reinaldo Ramos.

Mortes

Ao se manifestar, Ramos dissse que o projeto precisa ser mais discutido. "Só a colocação de foto não resolve o problema de segurança que a categoria vem enfrentando. A foto pode ser trocada a qualquer momento", enfatizou. Ele lembrou que atualmente Porto Alegre tem 18 mil motoristas de aplicativos que clamam por segurança. "Em quatro anos foram 30 mortes".

O presidente da Ampritec pediu ainda que, se a intenção dos parlamentares é ajudar, a categoria seja ouvida. "Nós queremos um escritório em Porto Alegre que arrecade tributos que fiquem aqui e não para São Paulo e Recife, como é hoje". Como proposta, Ramos sugeriu que, junto com a foto, seja criada uma senha que só o usuário tenha acesso. Ao encerrar sua manifetação, pediu mais uma vez que a categoria seja ouvida. "Não sou totalmente contra o projeto, mas precisamos ser ouvidos". 

O vereador Robaina, na oportunidade, reiteirou que muitas entidades que representam os motoristas participaram ativamente de reuniões e ajudaram a elaborar a proposta. “Todo debate é bem vindo. Garantir essa política de segurança para os trabalhadores é essencial", disse alegando que a iniciativa é um passo importante, que não vai resolver todo o problema, mas vai ajudar. Robaina disse ainda estar aberto a novas discussões. Já o vereador Professor Wambert (PTB) propôs intermediar as modificações sugeridas. "A vida em primeiro lugar. Me proponho buscar um consenso entre a categoria e a Casa no sentido de garantir a segurança dos motoristas". 

 

Texto

Regina Andrade (reg, prof, 8,423)
Mariana Bertolucci (reg. prof. 8.479)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)