Proposta declara de utilidade pública Associação de Mães Rita Yasmin

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Mães Rita Yasmin (Amry). A proposta tem a autoria do Executivo Municipal.

"O presente projeto de lei advém da Associação de Mães Rita Yasmin (Amry), que remeteu documentos para o Setor de Bolsas e Convênios da Secretaria Municipal de Educação (Smed), objetivando a declaração de utilidade pública. A referida entidade preencheu todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores, conforme constam no processo administrativo nº 001.028369.15.7, que acompanha o projeto.