Proposta proíbe venda e divulgação de símbolos nazistas na Capital

Está em discussão preliminar de Pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição e veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e propagandas que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, nazista e supremacista racial em Porto Alegre. A proposta é assinada pelo vereador Leonel Radde. "O projeto visa a coibir a propagação de ideologias que exaltam a violência e a discriminação contra pessoas negras, indígenas, judeus, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua", explica Radde.

Pelo projeto, são considerados símbolos fascistas a cruz de ferro, a cruz celta, os fasces, a sigma maiúscula, a runa odal, o totenkopf e as granadas cruzadas; símbolos nazistas a cruz suástica ou gamada, a águia nazista, a cruz de ferro nazista e a bandeira do partido nazista, entre outros; símbolos de supremacismo racial as túnicas da ku klux klan, a bandeira confederada, e a cruz em chamas, entre outros. As imagens, fotos e vídeos de personalidades identificadas com essas ideologias também são consideradas símbolos fascistas, nazistas e supremacistas.

A proposta estabelece que o descumprimento da futura lei acarretará ao infrator desde a penalidade de multa de 2 mil Unidades Financeiras Municipais até a de cassação do Alvará de Localização e Funcionamento, de acordo com a gravidade da infração.