Propostas ações voltadas ao braille em Porto Alegre

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Alvoni Medina (PRB) que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille e inclui a efeméride Semana Municipal do Braille no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, na semana que incluir o dia 8 de abril, e dá outras providências.

Segundo o projeto, a campanha terá como objetivos: fomentar discussões acerca da importância do incentivo à produção e da divulgação de livros em Braille para crianças, jovens e adultos; promover atividades, ações e eventos sobre a relevância do sistema Braille, visando à ampliação ao acesso, ao conhecimento, à cultura, ao lazer e a informação; dar maior visibilidade ao tema, por meio da promoção de atividades na rede municipal de ensino; e incentivar ações de conscientização com a realização de eventos e a divulgação de material publicitário sobre a matéria, a fim de conscientizar a população acerca da importância do sistema Braille. Essas ações serão realizadas durante todo o ano, mas serão intensificadas durante o mês de abril, com vistas à promoção da campanha de conscientização para toda a comunidade.

Conforme dados apresentados pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Dentre elas, a deficiência visual é a mais representativa, atingindo 3,6% dos brasileiros e sendo mais comum entre pessoas com mais de 60 anos de idade. O grau intenso ou muito intenso da limitação impossibilita 16% dos deficientes visuais de realizarem atividades habituais, como ir à escola, trabalhar e brincar. O Sul é a região do país com maior proporção de pessoas com deficiência visual (5,4%). A pesquisa mostra que 0,4% são deficientes visuais desde o nascimento e 6,6% usam algum recurso para auxiliar a locomoção, como bengala articulada ou cão guia. Menos de 5% do grupo frequenta serviços de reabilitação.