Protocolada criação da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio em Porto Alegre

Diante do alarmante avanço da violência de gênero no Rio Grande do Sul, a vereadora Vera Armando (PP) protocolou na Câmara de Porto Alegre, nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio.

A iniciativa surge como resposta a uma realidade que exige ação imediata. Somente no dia 18 de abril, seis mulheres foram assassinadas em diferentes cidades gaúchas. No início da semana seguinte, mais casos foram registrados, como o duplo feminicídio em Ronda Alta, onde uma mãe e sua filha de 14 anos foram mortas a facadas, restando viva apenas a filha mais nova, de 9 anos, que sobreviveu após pular da sacada para fugir do agressor.

“Estamos diante de um colapso da rede de proteção às mulheres. E não há mais espaço para silêncio ou omissão do poder público. O combate ao feminicídio exige urgência e ação coordenada”, afirmou a vereadora.

Em Porto Alegre, as mulheres representam 54% da população e a capital figura entre as cidades gaúchas com maior número de violência contra a mulher. Entre janeiro e abril desse ano, já ocorreram 28 feminicídios no Rio Grande do Sul. Conforme a vereadora, os números não representam a realidade. “A subnotificação de violências psicológicas, patrimoniais e morais é ainda mais expressiva, alimentada por uma cultura de banalização e impunidade”, alertou.

A Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio está sendo criada para reunir parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e familiares de vítimas para construir uma agenda permanente de enfrentamento à violência de gênero. Entre suas principais metas estão:

•          Fiscalizar e propor políticas públicas de proteção à vida das mulheres;
•          Acompanhar o funcionamento das delegacias da mulher, centros de referência e casas de acolhimento;
•          Promover audiências públicas, seminários e debates com especialistas e movimentos sociais;
•          Elaborar projetos de lei e recomendações que fortaleçam o sistema de prevenção, atendimento e responsabilização dos agressores.

“Essa Frente nasce para ser um espaço de escuta, de construção e de cobrança. Porque cada mulher assassinada é um grito que ficou sem resposta. E enquanto houver uma mulher em risco, nenhuma de nós estará segura”, declarou Vera.