Quilombo dos Alpes reclama da falta de serviços públicos na área

O Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) deverão realizar uma vistoria, na próxima semana, na área do Quilombo dos Alpes, no Bairro Glória. Depois da visita, os órgãos poderão fazer uma limpeza das valas e dos focos de lixo existentes no local. Este foi o encaminhamento da reunião de hoje (5/5) da Comissão de Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A Cuthab recebeu os representantes da comunidade do quilombo, do Incra e da Prefeitura a partir de solicitação apresentada pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT).

Em nome da comunidade, Rosângela da Silva fez um histórico do quilombo, lembrando que ele foi fundado há 160 anos e que há 12 anos foi autodeclarado como área quilombola. São 58 hectares de terra nos quais vivem hoje cerca de cem famílias. Os problemas enfrentados pelos moradores do local são muitos, conforme Rosângela: falta rede de água adequada, rede de esgoto, iluminação pública, recolhimento regular de lixo, escola, creche e praça de lazer. Outro problema enfrentado pela comunidade são as constantes ameaças de invasão e os tiroteios entre traficantes em áreas próximas do quilombo. Rosângela também cobrou agilização no processo de concessão do título de propriedade da área, o que permitirá a instalação de infraestrutura de serviços no local.

O representante do Incra na reunião, Vitor Machado, explicou que o processo de concessão do título é mesmo demorado, mas salientou que está tramitando. Segundo ele, os recursos apresentados contra a concessão do título foram negados e o processo será encaminhado ainda esta semana para a direção nacional do Incra, responsável por publicar a portaria do processo no Diário Oficial da União. Machado ressaltou, porém, que o título dependerá ainda de um decreto presidencial. "Só após este decreto é que a titulação é concedida", explicou o técnico, sem dar um prazo para a finalização do processo.

O diretor da Divisão de Conservação do DEP, Paulo Barcelos, que propôs a vistoria no local, disse que o o órgão é solidário com a comunidade. Lembrou, no entanto, que a instalação de uma rede definitiva de esgoto pluvial exige um projeto, que só pode ser feito a partir da regularização fundiária da área. Quanto ao esgoto cloacal, lembrou que é responsabilidade do Dmae. Barcelos disse que tentará agendar para a próxima terça-feira feira (12/4) uma vistoria no local, em conjunto com o DMLU, e, logo após, realizar trabalho de limpeza das valas e recolhimento de lixo.

A reunião foi presidida pelo vereador Elizandro Sabino (PTB), que determinou o encaminhamento de ofício à Prefeitura para que o DEP, DMLU, Demhab e Secretaria Municipal da Saúde façam vistorias no quilombo. Além dele, participaram da reunião os vereadores Delegado Cleiton (PDT), Paulinho Motorista (PSB), Engenheiro Comassetto (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL).