Recanto das Taquareiras reivindica regularização fundiária

Cerca de 200 moradores do Loteamento Recanto das Taquareiras, na Avenida Juca Batista, Zona Sul da Capital, reivindicam a regularização fundiária da área. A presidente da comissão de moradores, Lourdes Zillis de Souza, pediu ao vereador Engenheiro Comassetto (PT), durante visita ao local, que a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre intermedeie as tratativas com a prefeitura no sentido de regularizar a área e permitir que a comunidade possa usufruir de serviços públicos como abastecimento de água e energia e canalização do esgoto.

Lourdes relatou que o loteador vendeu os lotes irregulares para as cerca de 20 famílias que habitam o local e depois reivindicou o usucapião do terreno. Ao buscar a documentação da área, os moradores descobriram que ela era clandestina, pois não possuía matrícula. A comunidade reivindica ainda que o acesso ao loteamento por uma servidão de passagem seja alargado. Na entrada do loteamento está localizada uma nascente do Arroio do Salso, atualmente poluída por receber o esgoto clandestino do loteamento.

Além disso, um acesso lateral, a partir da servidão de passagem, foi embargado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), uma vez que invade uma Área de Preservação Permanente (APP). Segundo Lourdes, a servidão de passagem possui iluminação deficiente, pois a situação irregular do loteamento impede que seja construída uma via pública. "Estamos cansados de sofrer represálias do loteador, que tenta barrar a regularização fundiária cobrada pelo Ministério Público", disse a líder comunitária.

Ela informou também que os moradores buscam a posse da área e estão contestando judicialmente o usucapião solicitado pelo loteador, que teria sido autuado por uso indevido do solo. "Ele vendeu lotes para condomínio fechado." O vereador Engenheiro Comassetto (PT) deverá agora levar o assunto aos demais vereadores da Cuthab, para que a Comissão faça a intermediação entre moradores e prefeitura.