Reunião da Comissão Representativa

Durante a reunião da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira pela manhã (16/1), os vereadores trataram dos seguintes temas:

PESCA - Cláudio Janta (PDT) disse ter visitado a nova gestão que venceu as eleições em Quaraí (RS), onde o prefeito do PDT montou "um frentão" de vários partidos para comandar o município. Também informou ter participado, na última sexta-feira, da visita do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, ao Rio Grande do Sul, onde foi assinado um convênio entre o Estado e o governo federal. "Esse convênio beneficiará mais de 330 mil famílias no Estado, possibilitando aos pescadores adquirirem equipamentos e terem mais infraestrutura nno seu trabalho." Segundo ele, mais de 1,4 mil pessoas vivem da pesca em Porto Alegre e na Região Metropolitana. "Os pescadores têm muitas dificuldades de levar produtos aos mercados, sem atravessadores. É preciso medidas que permitam mais facilidades a esses trabalhadores que vivem da pesca." (CS)

VILAS - João Carlos Nedel (PP) disse que também esteve na recepção ao ministro da Pesca em Porto Alegre e defendeu a necessidade de repovoar de peixes o Lago Guaíba, possibilitando oportunidade de maior de renda aos pescadores e de incremento ao turismo. Também relatou ter visitado o Bairro Rubem Berta, na Rua João Ferreira Jardim, cuja comunidade está muito preocupada com as constantes tentativas de invasões que tem ocorrido na região. "Essas invasões têm trazido prejuízos a Porto Alegre, que tem cerca de 850 vilas irregulares. Metade deste total é resultante de loteamentos irregulares em que loteador vende terrenos mas não cumpre as exigências legais. A outra metade diz respeito a invasões, com falta de infraestrutura e ligações de água e luz irregulares." Informou ainda que está reinstalando a Frente Parlamentar do Turismo na Câmara, como forma de firmar a vocação turística da cidade. (CS)

COMISSÃO - Reginaldo Pujol (DEM) defendeu a criação, na Câmara Municipal, de uma comissão especial que trate da regularização fundiária das vilas irregulares em Porto Alegre, englobando várias comissões temáticas para tratar do assunto. "Houve erros da política governamental de Porto Alegre, que durante muitos anos trabalhou a questão apenas em emergências. Isso permitiu que houvesse muitas invasões de áreas, e a prefeitura só tomou providências após as invasões." Segundo ele, há grupos que formaram "verdadeiras empresas especializadas" em invasões de terras. "O tema precisa ser discutido pela Casa. O projeto Minha Casa, Minha Vida está longe de alcançar seus objetivos em Porto Alegre. Loteadores vendem de lotes que, depois, sequer poderão ser regularizados, sem possibilidade de transferência de propriedade. (CS)

VISITAS - Paulinho Motorista (PSB) destacou a importância das comunidades trazerem à Câmara as suas demandas e problemas da sua região, a fim de que os vereadores possam tomar conhecimento e intermediar soluções. Relatou que os vereadores fizeram visitas, ontem, ao Hospital Vila Nova e Beneficência Portuguesa e lamentou que a falta de estrutura, muitas vezes, prejudique o funcionamento desses hospitais e os serviços prestados à população, com falta inclusive de equipamentos. Também relatou visita feita às obras de asfaltamento no Beco da Vitória, no sábado, e observou que a demora na conclusão delas está prejudicando os comerciantes e a comunidade, pois causa dificuldades inclusive para o transporte coletivo. (CS)

FÓRUM - Cláudio janta (PDT) disse que a Força Sindical (FS) participa do Fórum social Mundial desde a sua criação e que ele só existe porque os movimentos sociais, entidades sindicais e ONGs de esquerda não conseguiam participar do Fórum de Davos. Segundo ele, a FS esteve presente em todas as edições e países onde foi realizado e, a partir da edição ocorrida em Belém do Pará, defende a ampliação das representações. Saudou que esse ano acontecerá o Fórum de Legisladores, com debates para a integração dos parlamentos, e considerou estranha a posição da Central Única dos Trabalhadores de não participar do evento. Segundo ele, a Força não tem dificuldades para dialogar com todos os segmentos, desde que o debate seja construtivo para um mundo melhor para todos, como irão fazer agora com os sindicatos médicos para a defesa da abertura dos postos de saúde 24 horas ao dia. (MG)

TRONCO - Alberto Kopittke (PT) considerou grave e preocupante a situação enfrentada pelo templo de religião afro da Mãe Maria de Oxum, localizado onde passarão as obras de duplicação da Avenida Tronco. Disse que as máquinas estão a menos de um quilômetro do local, sem que tenha havido diálogo sobre a reparação do espaço. Segundo ele, mais uma vez o povo negro terá de deixar seu território, como já ocorreu no processo de urbanização de bairros como a Cidade Baixa e Rio Branco, quando foram obrigados a formar as Vilas Cruzeiro e Bom Jesus. Destacou ainda que não acredita que a falta de diálogo seja de responsabilidade individual do prefeito Fortunati, que talvez nem saiba o que está ocorrendo. Se colocou a favor das obras da Copa e do progresso, mas que ele seja feito a partir de amplo diálogo com a sociedade. (MG)

SERVIÇOS - Mário Fraga (PDT) disse que fará visita à Vila Farrapos porque está preocupado com alguns problemas da região. Disse que tem consciência de que o governo está voltado nesse momento para o entorno da Arena, mas que é preciso buscar algum apoio para as questões da Vila Farrapos. Falou que está agendando audiência com alguns secretários municipais, pois existem muitos bueiros, buracos e algumas demandas nas praças da comunidade. O vereador disse ter a compreensão de que é preciso dar um crédito e tempo aos novos secretários, que assumiram há 15 dias, e que a sua manifestação e articulação visa auxiliar o trabalho destas pastas e do governo para garantir maior qualidade aos serviços prestados à comunidade. O pedetista ainda ressaltou que no Parque São Sebastião, no bairro Lindóia, também existem muitas praças que precisam de algum tipo de manutenção. (MG)

DEMOCRACIA - Sofia Cavedon (PT) também comentou a situação na Avenida Tronco e disse que a oposição irá cobrar mais diálogo com as comunidades. Disse que foram realizadas duas audiências públicas para tratar do caso e que havia o compromisso do prefeito José Fortunati de não iniciar as obras sem que todos os problemas existentes fossem amplamente debatidos e solucionados. Sugeriu que haja nova audiência pública em local junto à comunidade. Afirmou que situação semelhante ocorre na Anita Garibaldi, onde a comunidade cobra o cumprimento de promessas de campanha do prefeito e a apresentação de um Relatório de Impacto Ambiental. Por fim, criticou a ampliação do número de CCs, mais de uma centena criados no final do ano passado e que estão sendo disponibilizados para o que definiu como micro-secretarias, também criadas com a finalidade de acomodação de partidos no governo. (MG)

CASA I – Mário Fraga (PDT) se propôs a ser mediador entre o Legislativo e o Executivo na questão da Casa da Mãe Maria, assunto trazido ao plenário pelo vereador Alberto Kopittke (PT). “Não admito que esta situação chegue aqui hoje e não tenha sido discutida antes”, salientou. “As obras da Copa vem sendo discutidas há mais de dois anos”, completou.  Mário também convidou os vereadores a fazerem uma visita ao local para ter conhecimento da situação. Sobre a criação de cargos e secretarias, tema levantado por Sofia Cavedon (PT), afirmou: “Foi o PT que começou isso. Quantos partidos há no governo federal?”, questionou. (HP)

NEGROS – Conforme Delegado Cleiton (PDT), em 60% a 70% dos homicídios no Estado, as vítimas registradas são jovens negros. “Temos que debater isso aqui nesta Casa.” O vereador disse ainda que o plenário também deve discutir a questão dos quilombolas e externou sua solidariedade à Casa da Mãe Maria. “O povo negro, com certeza, será representado aqui não apenas por mim, mas por todos os vereadores.” Cleiton afirmou também que a criação de secretarias para tratar de questões como mulher, idoso e negros não deve ser considerada como um fato menor. “Não são secretarias insignificantes”, destacou. (HP)

PESCA – Waldir Canal (PRB) destacou a abertura de linhas de crédito, por parte do governo federal, para pescadores. Lembrou a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, ao Estado e lembrou que o crédito disposto deverá beneficiar cerca de sete mil pescadores que poderão investir desde a construção de tanques à compra de equipamentos. Cabal lembrou ainda que o consumo de peixe é algo saudável, ao contrário da carne de gado e frango que, em excesso, provoca problemas de saúde.  “No Brasil, a pesca vinha sendo esquecida, e os pescadores viviam na miséria”, destacou ao saudar a iniciativa. (HP)

CASA II – Fernanda Melchionna (PSOL) disse que a solidariedade manifestada pelos vereadores sobre a questão da Casa da Mãe Maria deve se refletir em ações. “Não adianta lavar as escadarias da prefeitura num dia e no outro desalojar uma mãe de santo de 90 anos em nome de obras complicadas do ponto de vista democrático”, afirmou a vereadora, se referindo às obras voltadas à Copa do Mundo 2014. Conforme Fernanda, a Câmara Municipal deve se posicionar oficialmente em relação a liberdade de cultos. A vereadora lamentou ainda que compromissos assumidos pelo Executivo não estejam sendo cumpridos. “A prática é o critério da verdade”, afirmou. (HP)